Alerj fará audiência pública com cooperativas de catadores

Rio - A desburocratização dos processos que envolvem as cooperativas de catadores e catadoras será tema de audiência pública, na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação será realizada pela Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se) e contará com a presença de representantes das cooperativas de catadores. 

A reunião tem o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei 7.634/17, que estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio-produtiva dos catadores. A pauta também inclui a defesa de recursos para o projeto Recicla RJ, um programa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEAS), que prevê investimentos na cadeia da reciclagem com fortalecimento das cooperativas.

"Teremos mais uma audiência para permitir que os catadores discutam com a SEAS e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) questões importantes como a desburocratização dos processos de licenciamento, o cumprimento da lei que obriga os grandes geradores a doarem seus recicláveis para as cooperativas e projetos que possam beneficiar a cadeia da reciclagem com recursos do FECAM", explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PSB).

Representantes das cooperativas de catadores Recicla Rio, Rede Febracom, Rede Movimento, RACC e Movimento Eu Sou Catador foram convidados para a audiência. Assim como o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Phillipe Campelo, e a subsecretaria de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Jaqueline Alvarenga. A mesa será composta ainda pela defensora pública Camila Ignacio Valles e a promotora de meio ambiente do Ministério Público do Rio Patrícia Gabay.