Polícia Civil e MPRJ realizam busca e apreensão contra 'máfia dos combustíveis'

Rio - A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) realizaram, nesta sexta-feira (1º), uma operação contra uma organização criminosa especializada na compra e venda ilegal de combustíveis. Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram oito mandados de busca e apreensão em cinco municípios fluminenses e um paulista.

A ação teve como alvo escritórios de contabilidade, de uma distribuidora de combustível e um empresarial, além das residências dos envolvidos. Com isso, a operação aconteceu em seis cidades: Rio de Janeiro; Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Maricá e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio e Itu, no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) notificou e autuou, ainda no início do ano passado, uma distribuidora de combustível por uma comercialização anormal. Em dois meses, foram vendidos mais de 9 milhões de litros de etanol hidratado (combustível por atacado) para empresas que não estavam regularizadas para compra.

Os investigadores verificaram que as empresas eram fantasmas, ou seja, foram criadas de maneira ilegal em nome de terceiros (laranjas). Com a comercialização do etanol, os estabelecimentos poderiam redistribuir o produto para revenda ou utilizar em postos de combustíveis, sonegando tributos.

De acordo com a instituição, a fraude causa uma perda na arrecadação tributária e viola a livre concorrência, já que a empresa não se submete a regulações, fiscalizações e tributações necessárias. Por fim, vende o combustível pelo mesmo valor que os concorrentes, lucrando com a competitividade desleal.

A busca e apreensão teve o objetivo colher maiores elementos de prova. Sendo assim, as investigações seguem em andamento e indicam crimes contra ordem econômica e tributária, lavagem de capital, organização criminosa e falsidade ideológica.