Fiscalização nos postos de combustíveis do estado realiza mais de 100 autuações em uma semana

Rio - Equipes do Governo do Estado realizaram 120 autuações em postos de gasolinas irregulares nos últimos sete dias no Rio de Janeiro. Durante a operação, o Procon Estadual e técnicos das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda vistoriaram 471 postos com o intuito de verificar possíveis irregularidades no estabelecimentos.

O objetivo da fiscalização é garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. De acordo com o Procon, a média de preço no estado, hoje, é de R$ 6,39 para gasolina e R$ 5,26 para o etanol. A primeira, por exemplo, custava cerca de R$ 7,80 antes da redução. 

Nesta terça-feira, 21 estabelecimentos foram fiscalizados nas zonas Sul e Oeste da capital fluminense. Três foram advertidos e orientados por não cumprirem o decreto federal que prevê o comparativo dos preços referentes ao período anterior à decisão. Os postos têm 15 dias para a adequação. Um deles, em Campo Grande, foi autuado por não ter reduzido o preço e terá o mesmo prazo para apresentar a defesa.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, falou sobre a redução dos preços e a continuidade da fiscalização. "Toda cadeia produtiva, desde as distribuidoras até os postos, está obedecendo a redução do ICMS. Isso tem sido notado no preço da bomba. Temos percebido, também, uma queda progressiva no número de postos autuados, mostrando que a economia tem chegado no bolso da população, de fato. A fiscalização será por tempo indeterminado", comentou.

Decreto federal

Os fiscais do Procon-RJ também orientaram 61 postos sobre o cumprimento do decreto federal que determina a exposição dos preços de combustíveis praticados no dia 22 de junho e do valor atual. Com a decisão, uma nota técnica recomenda que as autuações aconteçam após o posto ser orientado. Entre os 120 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes e comercialização de gasolina fora da validade.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, falou sobre a importância da denúncia por parte da população e afirmou que a redução do preço dos combustíveis atingiu uma margem maior do que o esperado.

"É importante que os consumidores denunciem os estabelecimentos que não estão dentro do previsto. Já recebemos mais de 200 denúncias e parte delas já foi apurada. Os preços chegaram a uma média menor do que o previsto, compatível com a redução do ICMS", disse.

A fiscalização foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda, além do apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico. Também houve a participação do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados e dos Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

Consumidores podem denunciar os postos com preços acima do esperado pelos canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445. Desde o dia 4, mais de 200 denúncias válidas já foram registradas.

Onde a gasolina está mais barata

Região Metropolitana: o preço mais baixo encontrado para a gasolina foi na Zona Norte do Rio por R$ 5,19, na Tijuca, e R$4,34 no etanol, em Irajá, onde também foi verificado o preço mais alto do etanol no estado: R$6,99.

Baixada Fluminense: a gasolina mais barata era encontrada por R$ 5,79 em Belford Roxo e o etanol por R$4,79 em Itaguaí. Em Niterói, o preço da gasolina variava entre R$ 5,69, e R$7,29, já o etanol custava de R$4,59 a R$5,99. A gasolina mais cara do estado era encontrada em Mangaratiba, custando R$ 7,90.

Região Serrana: o preço mais baixo para a gasolina em Teresópolis custava R$ 5,93 e o mais alto, R$ 7,25. O etanol era vendido a R$ 4,84 em Friburgo, e o preço mais alto encontrado foi de R$ 6,49, em Teresópolis.

Norte Fluminense: o preço mais baixo da gasolina foi verificado no município de Crapebus, custando R$ 6,49 e o menor preço do etanol custava R$ 5,29 em Campos dos Goytacazes, onde foi constatada a gasolina mais cara a R$ 7,44. O etanol mais em conta estava em Macaé, a R$ 6,06.

Região dos Lagos: o município que apresentou o menor preço para a gasolina foi Iguaba Grande: R$ 6,29 o litro. Já para o etanol, Araruama foi onde os fiscais conseguiram o menor preço no litro, por R$ 4,72. Arraial do Cabo era onde os preços estavam mais caros, sendo R$ 6,98 para a gasolina e R$ 5,98 para o etanol.

Médio Paraíba: os preços de combustíveis mais em conta estavam em Volta Redonda, com a gasolina a R$5,98 e o etanol, R$4,99. Os preços mais caros foram constatados em Barra Mansa, sendo o preço da gasolina R$7,02 e o do etanol R$6,29.