Programa do TJRJ oferece atendimento de identificação para detentos do Complexo de Gericinó

Rio - Um parceria entre o Tribunal do Justiça do Rio (TJRJ) e o Governo do Estado tem garantido a identificação civil para a população carcerária. Nesta sexta-feira (15), o projeto "Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário" atendeu 47 apenados sem documentação na Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, está prestes a progredir para o regime semiaberto e tem planos de conquistar um emprego de carteira assinada. Ele foi um dos atendidos nesta sexta-feira. "Perdi todos os meus documentos. Graças ao atendimento oferecido, vou poder recuperá-los e, com isso, correr atrás de um emprego para trabalhar durante o dia e começar uma nova vida na sociedade", contou Erick.

Em cada penitenciária, há uma relação de internos que não possuem identificação civil. De acordo com o TJRJ, eles passam por uma entrevista com o objetivo localizar suas certidões de nascimento. Para isso, informações pessoais, como data de nascimento, qual documentação civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas, são abordados com o detento.

O programa também atende outras questões jurídicas como o reconhecimento de paternidade. Guilherme Pereira da Silva, de 22 anos, tem um filho de um ano e três meses que ainda não conhece e gostaria de incluir o seu nome na certidão de nascimento da criança.  

"Graças ao atendimento que o Tribunal está oferecendo hoje, meu filho vai ter o meu sobrenome. Quero sair daqui e mudar de vida, ensinar o que é certo para ele, acompanhar o seu crescimento", disse Guilherme.

O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” começou em junho de 2021 e conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran. A Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros é o sexto presídio atendido pelo Justiça Itinerante em 2022.

Além dela, o programa já esteve nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira e Talavera Bruce, nas cadeias públicas Paulo Roberto Rocha e Jorge Santana e no presídio Evaristo de Moraes. Em agosto, o projeto chega nos presídios Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca e na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, todos em Campos dos Goytacazes, na Região Norte do Rio.