Padrasto suspeito de estuprar menina tem prisão mantida pela Justiça

Rio - A prisão do padrasto suspeito de estuprar e manter em cárcere privado a enteada, de 11 anos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi mantida pela Justiça. A decisão ocorreu durante audiência de custódia nesta terça-feira (19). O padrasto foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias, neste domingo (17). O caso corre em segredo de Justiça.

Na decisão desta terça-feira, a juíza Ariadne Villela Lopes destacou que a prisão foi feita de forma legal e que qualquer pleito defensivo deve ser encaminhado ao juízo natural que julga a causa, já que cabe à Central de Audiência de Custódia a regularidade do cumprimento do mandado de prisão.

"Nesse sentido, tem-se que se o mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC reavaliar o mérito da decisão que decretou a prisão.", avaliou a juíza.

Nesta segunda-feira (18), o juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias determinou que a menina e o bebê sejam encaminhados para abrigos específicos para seus perfis.

Relembre o caso

A menina engravidou e teve o bebê na última sexta-feira (15). Ela teria passado os últimos dois anos presa em casa. O parto foi realizado na residência onde ela mora com a mãe e o padrasto, mas devido complicações, eles acionaram o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), que a encaminhou até o Hospital Adão Pereira Nunes, no mesmo município.

De acordo com a delegada Fernanda Fernandes, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias (Deam-Caxias), que investiga o caso, a situação só foi descoberta após a menina dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda segundo a delegada, denúncias anônimas de vizinhos dão conta de que a criança não saía de casa e nem frequentava a escola havia dois anos.