MP apura motivo para Conselho Tutelar não ter ajudado vítimas de cárcere privado

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, nesta sexta-feira (29), que apura a atuação do Conselho Tutelar para saber quais medidas estavam sendo tomadas sobre a mulher e os dois adolescentes mantidos em cárcere privado. Eles foram libertados após serem mantidos presos em uma casa com condições precárias, em Guaratiba, Zona Oeste, por 17 anos.

O MPRJ investiga o motivo para nenhuma medida ter sido tomada, já que o Conselho Tutelar informou ter tomado conhecimento sobre o caso em 2020. Apesar disso, somente dois anos depois, nesta quinta-feira (28), a Polícia Militar foi ao local e prendeu o acusado. 

Ainda segundo a nota, o Conselho teria respondido que estava tomando todas as medidas pertinentes, como ter levado o caso ao 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz) e à Polícia Civil, gerando um registro da ocorrência. O MPRJ também afirmou que toda a rede de proteção do município estava ciente do caso e que ainda propôs ação judicial para as medidas complementares de proteção ao jovem de 19 anos, que, na época, era adolescente. 

Em relação ao inquérito policial, o Ministério Público afirmou que o procedimento está na 36ª DP (Santa Cruz) para cumprimento de diligências. O DIA questionou o motivo pelo qual a diligência foi levada à 36ª DP, e o MP esclareceu que a 43ªDP (Guaratiba) assumiu o caso em virtude do endereço ser da circunscrição da Delegacia de Santa Cruz.

Procurado, o Conselho Tutelar de Guaratiba afirmou ter sido acionado há dois ano, por meio de uma denúncia vinda da área da saúde. "Nós fizemos tudo que era da competência do Conselho fazer. Foi feito o registro de ocorrência há dois anos atrás na 43ª DP (Guaratiba), foi feito e encaminhado notícia de fato ao Ministério Público. Busca e apreensão foi solicitado e encaminhado também representação para Vara da Infância", explicou, e concluiu dizendo que "os outros órgão devem responder por si".

O Conselho ainda completou: "eram suposições, porque a situação de insalubridade encontrada dentro da casa, é encontrada em vários locais. Não tinha ainda denúncia de maus tratos contra as crianças".

O DIA questionou a Polícia Militar, a Civil e a Prefeitura do Rio quanto às atuações na época da denúncia. A PMERJ não respondeu os questionamentos da reportagem. Já a Civil e a prefeitura ainda não retornaram o contato. O espaço está aberto para posicionamentos.