MPF aguarda conclusão da Polícia Federal para finalizar investigações sobre morte de girafas

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta sexta-feira (19), aguardar a conclusão do inquérito da Polícia Federal para finalizar a investigação sobre as causas e responsabilidades envolvendo a importação de 18 girafas pelo BioParque do Rio. No dia 14 de dezembro do ano passado, após o período de quarentena, um grupo de girafas conseguiu escapar da área de cambiamento, onde três delas morreram.

Em maio, o MPF voltou a requisitar ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), uma nova vistoria para averiguar o estado de saúde dos animais. Cumprindo a requisição, após inspeção técnica realizada em 23 de maio, o Inea não constatou maus tratos, abuso ou condição insalubre no Resort onde se encontram as girafas.

Na esfera estadual, tramita uma ação civil pública movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). Na ação, movida contra o Hotel Portobello e o Grupo Cataratas do Iguaçu S/A, às duas organizações não governamentais demandaram pelo fornecimento de condições adequadas à guarda dos animais, pela remoção das girafas para outro local reputado mais adequado e a condenação dos réus, solidariamente, a pagar indenização por dano moral à coletividade.

No dia 03 de fevereiro, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando que o BioParque realizasse as obras necessárias para construção de local adequado para a permanência das girafas, observando as normas em vigor. Posteriormente, o juízo estadual determinou a realização de uma perícia a fim de verificar se os réus cumpriram ou não a decisão. Produzido o laudo pericial, foi constatado que a manutenção dos animais estaria de acordo com normas ambientais do Inea e do Ibama.

Em paralelo ao desdobrar das investigações do MPF, está em curso uma investigação criminal, perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro e tem por objeto principal a anulação do procedimento de Importação de animais silvestres exóticos, realizado pelo BioParque. Além disso, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) pediram que os réus fossem obrigados a cuidar adequadamente das 15 girafas sobreviventes, até que elas fossem transferidas para algum santuário no Brasil, uma vez que a devolução dos animais para a África do Sul seria inviável em razão da logística e da inexistência de cooperação entre os países nesse sentido.