Publicado 24/08/2022 17:41 | Atualizado 24/08/2022 18:31
Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o habeas corpus que pedia a liberdade para Monique Medeiros, acusada ao lado do ex-companheiro Jairo Santos Júnior, o Dr. Jairinho pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos. Impetrado pela defesa no último dia 30 de julho, o pedido foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes.
De acordo com o magistrado, a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena.
De acordo com o magistrado, a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena.
"Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente", afirmou Gilmar Mendes em sua decisão.
A defesa de Monique Medeiros também remeteu o mesmo pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A demanda deve ser analisada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Fim da prisão domiciliar
Monique está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em cela adaptada e separada de outras detentas, desde o último dia 28 de junho, quando a prisão domiciliar foi revogada. Ela ficou durante três meses monitorada em casa, com auxílio de tornozeleira eletrônica, após supostas ameaças sofridas dentro do presídio onde estava.
A decisão de reverter a prisão domiciliar foi tomada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Na decisão, os magistrados questionaram a existência das ameaças e também criticaram o fato do imóvel onde Monique cumprir prisão domiciliar ser mantido sob sigilo, o que dificultaria fiscalizações.
O caso
Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Dr. Jairinho, padrasto da criança e companheiro dela na época da morte do menino, em março do ano passado.
A defesa de Monique Medeiros também remeteu o mesmo pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A demanda deve ser analisada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Fim da prisão domiciliar
Monique está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em cela adaptada e separada de outras detentas, desde o último dia 28 de junho, quando a prisão domiciliar foi revogada. Ela ficou durante três meses monitorada em casa, com auxílio de tornozeleira eletrônica, após supostas ameaças sofridas dentro do presídio onde estava.
A decisão de reverter a prisão domiciliar foi tomada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Na decisão, os magistrados questionaram a existência das ameaças e também criticaram o fato do imóvel onde Monique cumprir prisão domiciliar ser mantido sob sigilo, o que dificultaria fiscalizações.
O caso
Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Dr. Jairinho, padrasto da criança e companheiro dela na época da morte do menino, em março do ano passado.
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