Alerj aprova Projeto de Lei que regulamenta doação de cabelo para confecção de peruca Divulgação
Publicado 26/08/2022 11:17
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 4.991/21, que regulamenta o recebimento gratuito de cabelo humano para a confecção de perucas para doação à pessoas portadoras de câncer e outras doenças que provoquem queda capilar. A proposta, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
De acordo com a medida, o Poder Executivo poderá criar um cadastro das entidades do terceiro setor aptas a receberem a doação. As instituições listadas receberão o cabelo apenas mediante o Termo de Recebimento, com dados do doador, peso do cabelo recebido, data da doação e dados completos de quem for receber a peruca.
Segundo Martha Rocha, a utilização da peruca eleva a autoestima das pessoas, principalmente a das mulheres. “É essencial regular esse tipo de doação, que envolve como destinatários finais pessoas tão fragilizadas com o agressivo tratamento do câncer”, enfatizou a parlamentar.
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