Publicado 27/08/2022 18:34
Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta sexta-feira (26), o projeto de lei que consolida a criação de Polos Gastronômicos na cidade do Rio de Janeiro. O projeto visa simplificar a legislação e facilitar a consulta sobre as áreas da cidade consideradas Polos Gastronômicos.
A lei consolida por um projeto único todas as mais de 70 leis municipais que tratam da criação de Polos gastronômico, cultural, recreativo, ambiental, desportivo, tecnológico, moveleiro, cinematográfico, turístico, automotivo ou de qualquer natureza no Rio.
De acordo com o vereador Rafael Aloísio (Cidadania), muitos polos gastronômicos criados por leis e decretos, ao longo do tempo, não existem mais ou adquiriram outras características, devido mudanças de características locais.
"Conversamos por muito tempo para conseguir uma lei que consolide de uma vez só todos os polos da cidade e que daqui para frente seja muito mais fácil tanto para o Legislativo, quando for apresentar a ideia de um novo polo, quanto para o Executivo conseguir participar e ajudar na regulamentação dos polos no dia a dia a fim de sermos mais eficientes", disse Rafael, um dos autores da lei.
Além de Rafael Aloísio, os demais autores da lei são os vereadores: Rosa Fernandes (PSC), Zico (Rep), Luiz Ramos Filho (PMN), Willian Coelho (DC), Felipe Michel (PP), Inaldo Silva (Rep), Alexandre Isquierdo (União Brasil), Jair da Mendes Gomes (Pros), Tânia Bastos (Rep) e o ex-vereador Val Ceasa.
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