Alvará é expedido e Monique Medeiros aguarda para ganhar liberdade

Rio - Ré pelos crimes de tortura e homicídio contra o filho Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros deixará o presídio a qualquer momento para responder o processo em liberdade. Na última sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a prisão preventiva, substituindo-a por monitoramento com uso de tornozeleira eletrônica. Nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu o mandado de liberdade para a professora assinado pelo juiz em exercício, Daniel Cotta. O outro réu no processo, o ex-namorado e ex-vereador Jairinho segue preso em Bangu 8.

No despacho, o ministro afirmou que, apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente (Monique) encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal e para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva, última ratio no processo penal.

Em nota, a defesa comemorou, afirmando que decisão do Poder Judiciário é um exemplo de seu comprometimento com a Constituição Federal. Em contato com a reportagem, o advogado de defesa Thiago Minage explicou que a soltura em nada muda o trâmite legal e que o processo está em fase alegações finais. Após essa etapa, a juíza titular da 2ª Vara Criminal da Capital, Elizabeth Machado Louro, decidirá pela pronuncia, impronuncia ou desclassificação. Caso decida pela pronuncia, os réus, Monique e Jairinho, irão a júri popular.

Pouco mais de um ano e meio após a morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, esta não é a primeira vez que Monique Medeiros sairá da cadeia para responder o processo em liberdade. Em abril deste ano, a juíza Elizabeth Louro determinou que a professora saísse do Instituto Penal Santo Expedito, que faz parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, monitorada por tornozeleira eletrônica e ficasse em endereço "em sigilo e acautelado em cartório", além de estar proibida de se comunicar com pessoas diferentes de seus familiares e sua defesa e fazer postagens em redes sociais.

Cerca de dois meses depois, em junho de 2022, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, admitiram, por unanimidade, o recurso do Ministério Público contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro. Desde então, Monique está em cela individual devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.

Por meio das redes sociais, o assistente de acusação no processo e pai de Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel compartilhou de sua indignação com a decisão de Monique Medeiros.

Segundo Leniel, o ministro "matou novamente" seu filho ao acolher, de forma monocrática e irresponsável, um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa da ré. Ele irá recorrer da decisão do STJ.