Caso João Pedro: Justiça realiza primeira audiência após dois anos do crime

Rio - Sete testemunhas de acusação do caso João Pedro Matos Pinto, adolescente morto durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e uma perita médica eram aguardados para serem ouvidos, nesta segunda-feira (5), no Fórum de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A audiência de instrução e julgamento acontece dois anos depois do crime, ocorrido em maio de 2020. Entre as testemunhas estão cinco adolescentes que estavam na casa onde João Pedro foi baleado e dois familiares da vítima.

Quem iniciou a sequência de depoimentos foi a perita Maria do Carmo Gargaglione, diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia do Ministério Público. Ela falou por cerca de 1h30. Em seguida, foi a vez do pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto, ser interrogado. Ao ser questionado pela juíza Juliana Grillo El-Jaick, que conduz a audiência, como estava se sentindo, Neilton foi sucinto ao responder: "Acredito que aqui tem muitos pais e vocês podem imaginar como estou me sentindo, ou o que estou passando", disse. Ao contrário da perita, o pai de João Pedro saiu da sala com 30 minutos de depoimento.

Depois, uma amiga da vítima que estava na casa onde ocorreu o crime iniciou o depoimento. De frente para a juíza, a jovem voltou a afirmar que os policiais acionaram uma granada dentro da casa onde os adolescentes estavam. Ela também contou que gritou por socorro antes que os policiais disparassem, mas o pedido não impediu a ação. A juíza também a questionou se havia helicóptero sobrevoando a residência. A menina disse que sim e que era possível ver quem estava dentro da casa.

Antes do início da sessão, familiares e amigos do adolescente fizeram uma pequena manifestação na frente do Fórum. Com cartazes, eles pediram por justiça.

João Pedro estava brincando em casa com amigos quando, segundo familiares e amigos presentes, policiais civis e federais, em ação conjunta, entraram na residência atirando. O jovem foi atingido por um tiro de fuzil na barriga e socorrido de helicóptero para um hospital, mas não resistiu e morreu. A família só encontrou o corpo dele horas depois no Instituto Médico Legal (IML) de São Gonçalo.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que a operação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa e que, durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir pulando o muro de uma casa. "Eles dispararam contra os policiais e arremessaram granadas na direção dos agentes. No local foram apreendidas granadas e uma pistola. O jovem foi ferido e socorrido de helicóptero. Médicos do Corpo de Bombeiros prestaram atendimento, mas ele não resistiu aos ferimentos", afirmou a instituição na época por meio de nota. A Polícia Federal deu a mesma versão.

Os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram denunciados pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e respondem por homicídio duplamente qualificado e fraude processual. Eles podem ir a júri popular. Enquanto esperavam pela chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo, Mauro, Maxwell e Meister alteraram o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com bandidos.

Na época, o MPRJ apontou que os policiais plantaram diversos explosivos no local, além de uma pistola. Eles também teriam posicionado uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel onde o jovem morava. A denúncia também descrevia que o crime foi cometido por motivo torpe, porque os policiais presumiram que haveria criminosos na casa de João Pedro.

Durante a segunda noite de Rock in Rio, o grupo de rap Racionais MC's fizeram uma homenagem às pessoas negras assassinadas no país. Entre os nomes que apareceram no palco, no sábado (3), estava o de João Pedro, Marielle Franco, Agatha, Moïse, Moa do Katendê e Kathlen Romeu.

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado em junho deste ano a pagar uma pensão indenizatória à família de João Pedro. A determinação feita pela Justiça seria a inclusão imediata dos pais de João Pedro na folha de pagamento mensal e efetuar o pagamento no valor de 2/3 do salário mínimo, a ser dividido igualmente entre a mãe e o pai, até a data em que João completaria 25 anos. Após este período, o Estado deverá pagar 1/3 do salário mínimo até a data em que o jovem completaria 65 anos.

Para o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Daniel Lozoya, o pagamento da indenização é uma vitória, porém, a expectativa da instituição é que a investigação esclareça todas as circunstâncias da morte de João Pedro e apure de forma eficaz a conduta dos agentes que participaram da operação.