TRE-RJ confirma cassação do mandato do prefeito de Búzios por abuso de poder econômico

Rio – O Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, durante a sessão plenária de sexta-feira passada (9), a cassação do mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020. Ambos permanecem no cargo até o julgamento pela Corte Eleitoral fluminense de eventuais embargos de declaração que sejam apresentados, cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A decisão ocorre após a apreensão feita pela Polícia Militar de R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do então candidato Alexandre Martins. A quantia e o material de campanha foram encontrados no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado.

De acordo com a decisão, foi determinado que sejam realizadas novas eleições no município. A Corte entendeu que o prefeito se beneficiou de uma suposta compra de votos, realizada na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. Alexandre Martins ficou inelegível por oito anos. A Corte afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira.

Segundo o relator do processo, o desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.

Além do fato em que beneficiou o prefeito, também foi encontrada uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores, como cesta básica, limpeza de fossa, além de lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. A planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.

Procurada pela equipe O Dia, a prefeitura de Búzios informou que não foi notificada sobre a ação. Além disso, reiteraram que tanto o prefeito Alexandre Martins, quanto o vice-prefeito Miguel Pereira, seguem trabalhando normalmente.