Operação fiscaliza postos de combustíveis nas zonas Norte e Centro

Rio – Uma operação conjunta do Procon, Detran, ANP e PM foi realizada, nesta quarta-feira (19), para fiscalizar postos de combustíveis das zonas Norte e Centro do Rio. O objetivo é combater irregularidades como fraudes de quantidade, fraudes de qualidade, precificação e publicidade enganosa.

Um posto de abastecimento GNV, localizado no Centro, foi temporariamente fechado por estar com a licença revogada. Na Zona Norte, um estabelecimento foi autuado por propaganda enganosa e teve quatro bicos de gás natural interditados por apresentarem pressão acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pondo em risco a segurança do consumidor.

O Detran autuou 17 veículos por irregularidades, cinco deles foram rebocados.

"Essas operações com frequência, em conjunto com outros órgãos, evitam que os consumidores sejam lesados na quantidade e qualidade dos combustíveis e garantem a segurança dos consumidores, além de coibir a concorrência desleal e irregular praticada por uma minoria", afirmou Cássio Coelho, presidente do Procon.

"Aproveitamos ainda, para realizar levantamento de preços em postos das regiões fiscalizadas, verificando se os preços estão sendo mantidos após a baixa ocasionada pela redução do ICMS para 18%. Encontramos apenas um posto com aumento de R$ 0,10 na zona norte do rio e já solicitamos a justificativa, que deverá ocorrer em até 10 dias", completou Cássio.

Os dois postos de combustível autuados terão 15 dias para apresentarem defesa, podendo ser multados ao final do processo administrativo.