TRE cassa mandatos de quatro vereadores de Silva Jardim

Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou, na tarde da última terça-feira (18), os mandatos de quatro vereadores de Silva Jardim, no interior do estado do Rio. Na decisão, o colegiado afirmou que o Partido Liberal (PL), sigla dos quatro políticos punidos, utilizou uma candidatura "laranja" de uma mulher para driblar a cota destinada ao gênero na eleição de 2020. Assim, os parlamentares Fernando Henrique da Silva Freire, Cláudio Campos de Moura, Marcelo Araújo de Souza e Lies Abrantes Abibe perderam os cargos na câmara municipal. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Segundo a relatora do processo, desembargadora eleitoral Alessandra Bilac, o diretório do Partido Liberal na cidade registrou a candidatura de uma mulher de forma fraudulenta, "para tão somente garantir o cumprimento, meramente formal, da quota mínima de gênero e lograr êxito em obter o registro dos candidatos do sexo masculino no certame eleitoral".

Alessandra afirmou, em seu voto, que, além de receber uma "votação inexpressiva", a candidata não comprovou utilização dos materiais gráficos recebidos, não realizou atos de campanha e ainda teria divulgado propaganda eleitoral de outras candidaturas em suas redes sociais. Outro fato que chamou a atenção foi a apresentação de uma prestação de contas padronizada e sem movimentação financeira, fatos que, de acordo com a magistrada, comprovam a fraude.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), os vereadores cassados discursaram e alegaram inocência. Segundo os parlamentares, a candidatura questionada pelo TRE-RJ teria sido registrada pela presidente do PL na cidade, Zilmara Brandão Da Silva. 

Marcelo Araújo de Souza, conhecido como Marcelinho Pedreiro, foi o primeiro a se pronunciar. Ele agradeceu os 404 votos recebidos no pleito. "Hoje estou aqui pagando um preço, mas o que eu prometi para a população, eu cumpri. Não nos calamos, por isso tentaram nos tirar", disse. Ele, ainda, afirmou que Zilmara é a responsável pelas supostas fraudes.

"Aqui na nossa cidade, a presidente do nosso partido foi punida, ficou inelegível e, após recorrer em segunda instância, saiu ilesa. Ela que me convidou para participar. Nós somente cuidamos das nossas campanhas", contou.

O vereador Fernando Henrique da Silva Freire afirmou ter feito uma "campanha limpa". Segundo o parlamentar, ele não aceitou material de campanha do partido devido à "desavenças" com o diretório majoritário. Ele também acusou Zilmara pela fraude.

"Me deparar com esse processo é uma decepção. Quatro vereadores estão sendo cassados, sem ter culpa nenhuma. Se tem alguém responsável, é a presidente do partido e a 'outra menina' que está sendo condenada com ela", disse.

O segundo secretário da câmara, Lies Abrantes Abibe, também se defendeu durante a fala. Segundo ele, a punição não é para os parlamentares e, sim, para o partido.

"Essa pode ser a minha única sessão aqui na câmara. Gostaria de deixar claro, que nenhum vereador foi incriminado. Quem está sendo responsabilizado é o partido. Então, todos os candidatos tiveram seus votos zerados, inclusive, nós, que fomos eleitos, por isso estamos perdendo os nossos mandatos", declarou.

O último a falar foi Cláudio Campos de Moura, o Claudinho de Ivo. O vereador disse "estar saindo de cabeça erguida" e julgou a decisão como uma "covardia". 

Apontada pelos parlamentares como responsável pelo registro da candidatura classificada como "laranja" pela desembargadora, Zilmara Brandão chegou a se candidatar à eleição suplementar para prefeita da cidade, mas teve o registro indeferido pelo TSE. 

Procurada pelo DIA, a presidente do PL na cidade não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

O diretório do Partido Liberal do Rio de Janeiro não se pronunciou sobre o ocorrido.

As defesas dos vereadores não foram localizadas. O espaço está disponível para pronunciamento.