Alerj vota projeto que pretende incentivar a produção literária em favelas e demais áreas populares

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em primeira discussão, nesta terça-feira (31), o projeto que institui o Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares do estado.

"O objetivo é incentivar as diferentes formas de criação e produção literária em ambientes populares, bem como estimular a difusão dos autores e suas obras", afirmou o autor da proposição, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PSB), presidente da Frente Parlamentar em defesa das Bibliotecas, do Livro e da Leitura da Alerj.

O programa tem como meta fomentar projetos e ações de promoção da diversidade literária fluminense, especialmente nos territórios populares. Para isso, pretende valorizar diferentes contribuições e gêneros, potenciais criativo e de inovação e estratégias de experimentação artístico-cultural. Também visa fixar critérios para o financiamento público de atividades que fortaleçam a produção e a diversidade literária nesses espaços.

Por fim, o projeto objetiva o bem-estar social e a integração de esforços pelo desenvolvimento sustentável e socialmente justo, democratizando a produção cultural e valorizando os bens produzidos no tocante à literatura.

Caso o projeto seja aprovado, Agência Estadual de Fomento do Rio (AgeRio) criará uma linha de crédito específica destinada ao fomento de projetos de produção literária em territórios de favela e demais áreas populares. Serão fixadas eventuais contrapartidas ou obrigações que deverão ser assumidas pelos beneficiários, estabelecendo cota para fomento de produções literárias de mulheres negras, mulheres chefes de família e mulheres vítimas de violência, desde que cumpridos todos os critérios de concessão.

As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, bem como de outras dotações fixadas a critério do Poder Executivo.

De acordo com o programa, o Poder Executivo poderá celebrar convênios de cooperação técnica, social, científica, cultural com instituições de ensino superior e de pesquisa. Também poderão ser com instituições ligadas aos movimentos populares e comunitários, desde que sejam sediadas no Rio.