Ministério Público do Rio denuncia pais de bebê de dois meses por tentativa de homicídio

Rio – O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira (6), os pais de um bebê de dois meses por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia da titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, o pai da criança, "consciente e voluntariamente, assumindo o risco de matar, sacudiu, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho. A mãe, que tem o dever legal de proteger, estava presente durante todo o ocorrido e, por isso, podia e deveria ter agido para impedir a agressão praticada pelo pai, mas se omitiu, ficando inerte enquanto a criança era agredida".

Ainda segundo com o Ministério Público, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados. Dois dias depois das agressões, o bebê teve convulsões e foi levado para o hospital, onde recebeu o socorro médico que evitou a morte. O laudo de exame de corpo de delito da criança atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.

Os denunciados foram presos em flagrante no dia 20 de novembro. O pai teve a prisão convertida em preventiva. Com a concordância do MPRJ, a prisão da mãe foi substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do denunciado, não há notícia nos autos de que ela pretendesse fugir. Ao contrário, foi a denunciada que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros. Também a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com o bebê sozinho.

Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre os fatos.