Câmara Municipal do Rio aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício que emitem barulho

Rio - A Câmara municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Ramos Filho (PMN), que acaba com o uso de fogos de artifício que emitem barulho. O objetivo é minimizar e evitar acidentes, impedindo transtornos aos animais, autistas, idosos, crianças e enfermos.

"Foi uma batalha de muitas lutas, mas valeu à pena. Venho insistindo nesse projeto desde 2018 e conseguimos sensibilizar os colegas. Pensamos no bem-estar dos autistas, dos enfermos, das crianças e dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos. Os fogos põe em risco a vida das pessoas e ainda provocam incêndios nas matas. Não há benefício", disse Luiz Ramos Filho.

A pedido do governo, foi aprovada uma emenda para que a lei passe a valer 180 dias após a publicação.

A nova lei permite apenas os fogos que produzem menos de 120 decibéis e, mesmo assim, só com autorização da prefeitura e por instituições. "O cidadão está proibido de soltar fogos. E o poder público só pode soltar fogos com barulho reduzido em 50%", explicou o vereador.

“Vamos evitar muitos acidentes e incêndios e livrar os animais e os autistas da barulheira que faz tanto mal. Rock in Rio, Carnaval e Réveillon vão ter que se adequar”, concluiu.

A próxima missão de Luiz Ramos filho é aprovar um projeto de lei, apresentado por ele esta semana, que estabelece a fiscalização e a sanção aos indivíduos que infringirem a lei. A multa vai de R$ 200 a R$ 1.500. “Não se pode botar em risco a vida das pessoas. Tem que ter multa para que cumpram a lei e não soltem mais fogos”, disse.