Motorista de ônibus é preso mesmo após ser inocentado pela polícia

Rio – O motorista de ônibus Rian dos Santos Monteiro, de 29 anos, foi preso, no dia 11 de novembro, mesmo após ter tido a sua inocência provada pela Polícia Civil.

A prisão foi decretada pela Justiça do Rio (TJRJ), em 21 de outubro, que tratou Rian como um foragido da Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça, "a prisão era necessária para a aplicação da lei".

Rian é citado na Operação Martelo, uma investigação da Polícia Civil e do Ministério Público deflagrada, em 2015, contra tráfico de drogas na Zona Oeste do Rio e que efetuou diversas prisões de traficantes na área do Morro da Covanca, em Freguesia.

Na ocasião, o judiciário permitiu a interceptação de aparelhos celulares dos homens presos, um deles de um traficante conhecido como "Lapepe". A linha de telefone estava cadastrada no CPF da mãe do Rian, revendedora de cosméticos por revistas. Assim, o inquérito considerou que o traficante, então, seria o Rian, por ser filho da dona da linha.

Rian passou a ser alvo de mandado de busca e apreensão. Policiais foram até a sua casa, mas não encontraram nada no local. Pediram, então, o celular, que levaram embora.

Foi nesta circunstância que Rian soube que estava sendo investigado por tráfico de drogas. Rian e a família, com medo, foram na vizinhança tentar encontrar informações sobre o "Lapepe". Descobriram quem ele era e acharam testemunhas, incluindo a mulher de Lapepe. Também conseguiram documentos e a informação de que ele estava preso. Assim, Rian foi com a família e as testemunhas na Cidade da Polícia, na 41ª DP (Tanque), e entregou todas as informações e, após as testemunhas serem ouvidas, a Polícia Civil realizou diligências, chegando à conclusão que de ele era inocente.

"Dando prosseguimento aos desdobramentos da Operação Martelo (...), a presente informação vem esclarecer as circunstâncias do pedido de indiciamento do nacional Rian dos Santos Monteiro e, diante dos novos fatos surgidos, pleitear a retirada de seu nome do rol dos envolvidos diretamente na investigação em tela, uma vez que restou comprovado que o referido nacional não teve participação nos crimes apurados”, afirmou o delegado Rodrigo de Almeida Sá em documento enviado ao juízo em 2016.

Ainda assim, Rian voltou a ser preso em novembro de 2022, pelo mesmo caso. O motorista foi preso preventivamente por não ter respondido ao processo.

Segundo o advogado de Rian, Deryk Renato, o juiz o citou por edital, ou seja, em Diário Oficial, e passado o prazo legal, o juiz decretou a prisão preventiva de Rian, para que ele respondesse ao processo.

"A medida não é cabível. Ainda que presente no Código de Processo Penal, existem diversas jurisprudências, inclusive da atual presidente do STF, Rosa Weber, de que a prisão preventiva de réu não citado por estar em 'local desconhecido' ou de 'difícil acesso' é constrangimento ilegal", disse o advogado.

Rian foi preso em casa após um dia de trabalho e acabou ficando preso por 19 dias, 18 dias no presídio de Benfica e um dia no Tiago Teles, em São Gonçalo, até que a defesa conseguisse a revogação da prisão para ele ser liberado.

"A liberdade de uma pessoa é, após a vida, seu maior bem. Não temos o direito de relativizar ou tratar esse bem sem responsabilidade. O direito penal é regido, dentre outros, pela presunção de inocência: o réu é inocente até que se prove o contrário e deve o Ministério Público comprovar a culpa do réu. Nosso objetivo agora é demonstrar, com as provas testemunhais, documentais e inclusive com a investigação da própria autoridade policial, a enorme injustiça cometida e a flagrante inocência do Rian", finalizou o advogado.

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a prisão foi revogada pelo próprio juízo em razão da apresentação do réu. A defesa de Rian nega que ele estivesse foragido, uma vez que ele não foi chamado formalmente a comparecer e nem citado nos locais possíveis de ser encontrado, como a empresa em que trabalha.