Frente de Combate à Mortalidade Materna apresenta relatório final

Rio - A Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e à Mortalidade Materna, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou, nesta quarta-feira (7), o relatório final em audiência pública, após seis meses de atividade.

O documento tem 40 páginas e traz 13 recomendações sobre medidas para melhoria do atendimento nas maternidades e das condições de trabalho dos profissionais de saúde dessas unidades.

O colegiado realizou quatro vistorias nas maternidades dos hospitais Estadual Azevedo Lima, Mário Niajar, Santa Cruz da Serra e Adão Pereira Nunes. Entre as principais recomendações estão a garantia de políticas públicas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Sus), especialmente no que se trata de orçamento do estado, implantação de fluxo de transferência de gestantes e puérperas de forma a ter protocolo único e efetivo, melhoria de condições de trabalho e a adequação de salários dos profissionais de saúde para que sejam compatíveis com a sua ocupação.

"Em seis meses de atuação, a frente identificou uma série de violações, como o aumento do número de mortes neonatal e materna, as péssimas condições de trabalho dos profissionais de saúde no estado do Rio, com casos graves de violência nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. A morte neonatal é o que chama mais atenção. Grande parte delas é decorrente de sífilis e de um pré-natal sem acompanhamento. Endereçamos este relatório ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública e à Secretaria de Estado de Saúde", afirmou a presidente do colegiado, deputada Mônica Francisco (Psol).

Um dos pontos levantados na reunião foi a superlotação do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, assim como a peregrinação de gestantes para a unidade de saúde para conseguir atendimento. Segundo o relatório, o hospital conta apenas com duas enfermeiras e cinco técnicos de enfermagem, e realiza de 18 a 20 procedimentos a cada 24 horas, entre cesarianas, curetagens e partos normais.

A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e integrante da frente, destacou a precariedade nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. "Este relatório trouxe muitos subsídios para continuar a discussão após a conclusão da frente. Um dos principais problemas que a gente identifica é a questão dos recursos humanos, seja da enfermagem ou dos médicos. Essa questão repercute em várias outras, porque ela reflete na qualidade do parto e do atendimento à gestante", comentou.