Pesquisa aponta que dez municípios do Rio ainda utilizam lixões

Rio - Entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dez deles ainda têm lixões a céu aberto como destino final dos resíduos produzidos pela população. A prática, proibida por lei pelo Governo Federal, apresenta riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

O levantamento foi realizado por pesquisadores do mestrado profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida (UVA). De acordo com o professor e coordenador do curso Carlos Canejo, os principais impactos causados por esses vazadouros são no solo e na água.

"A gente tem uma série de impactos associados à manutenção dos vazadouros aqui no estado do Rio, que estão vinculados a potencial poluição do solo, das águas, do ar, visual, geração de maus odores, até mesmo sonora, eventuais acidentes e proliferação de vetores. Dando um maior destaque a poluição do solo e a poluição das águas, a partir do momento que há o descarte inadequado desse resíduo diretamente no solo, ele vai causar alterações nas características físicas, químicas e biológicas do mesmo. A poluição das águas, em especial, tem um grande agravante. Quando eu descarto esse resíduo de forma inadequada no ambiente, o chorume que vai ser gerado e entrar em contato com o solo, ele oferece um elevado risco de contaminação aos corpos hídricos superficiais e as águas subterrâneas. Isso é extremamente problemático porque a partir disso, com a movimentação do lençol freático, pode haver contaminação de várias outras áreas e outros corpos hídricos", detalhou.

Segundo ele, a poluição das águas pode afetar a saúde pública, já que diversas famílias ainda utilizam poços artesianos para captação de água.

"A poluição das águas ela está vinculada aos riscos de ingestão dessa água então contaminada, em função do contato com o chorume. Podem haver famílias, pequenas comunidades que fazem uso de captação de poços artesianos e na proximidade das áreas de disposição final de resíduos pode haver a contaminação dessa água e causar uma série problemas de saúde. Da mesma maneira a presença de vetores atraídos pela matéria orgânica em decomposição dos resíduos pode acabar pulverizando uma série de doenças através dos mosquitos, das moscas, dos ratos, dos baratas."

As dez cidades que ainda não aderiram o uso de aterros sanitários são: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Cordeiro, Resende, Teresópolis e São Fidélis. Juntas, elas produzem mais de 47 toneladas de lixo que vão parar diariamente em lixões a céu aberto.

"É muito importante que se tenha um cuidado no encerramento dos vazadouros e se busque soluções de engenharia amparadas pelo licenciamento ambiental para que se possa fazer um fechamento seguro desses lixões", explicou Canejo.

De acordo com o estudo, a maior parte das cidades que continuam destinando seus resíduos em lixões e vazadouros tem a densidade demográfica reduzida, o que impacta diretamente na arrecadação de impostos e manutenção do modelo.

"Existe uma questão no âmbito do gerenciamento de resíduos que se chama escalabilidade, se a gente vai trabalhar com cidades muito grandes, a gente tem escalabilidade pra desenvolver soluções. Cidades pequenas tem muita dificuldade. A partir do estudo, a gente consegue identificar que as cidades com a menor quantidade populacional tiveram mais dificuldade pra viabilizar soluções", contou o professor.

Apesar disso, Canejo acredita que as cidades tiveram tempo o suficiente para realizar uma organização orçamentária que viabilizasse a troca no modelo de coleta e destinação dos resíduos.

"As prefeituras vão sempre alegar que se trata falta de orçamento. Falta de dinheiro, dificuldade de arrecadação suficiente para sustentar esse sistema de coleta, transporte e disposição final de resíduos. Entretanto, a gente não pode esquecer que aqui no estado do Rio de Janeiro, desde 2003, com o advento da política estadual de resíduos, já é proibido o descarte nessas áreas inadequadas. Já se passaram vinte anos e no meio desses a gente teve a política nacional de resíduos, teve mais recentemente o plano nacional de resíduos sólidos, a gente teve o plano estadual, vários instrumentos que vieram auxiliar as prefeituras a estruturarem suas taxas de resíduo para que fosse possível gerenciar esse modelo de gerenciamento. Atualmente, eu entendo que é leviano as prefeituras não buscarem soluções orçamentárias para evitar tamanho crime ambiental".

A lei nacional, aprovada em 2010, prevê que todos os rejeitos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada. Para isso, foi disponibilizado o período de quatro anos para que todas as cidades se adequassem as novas regras. Após esse período, todos os lixões a céu aberto deveriam ser desativados. Com o fim do período, um projeto de lei estendendo um período foi levado para a câmara, mas ainda não foi votado.

A Prefeitura de Teresópolis informou que "o processo licitatório para realizar o transporte do lixo para aterro sanitário encontra-se em fase final, recursos estão sendo captados para efetivar a licitação. O custo estimado do processo está em torno de R$ 17 milhões de reais por ano."

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio de nota, informou que realiza ações fiscalizatórias e aplica sanções administrativas nos municípios que mantêm vazadouros abertos para o descarte de resíduos. O órgão ambiental vai realizar novas ações de fiscalização nessas cidades e adotará as medidas cabíveis para encerrar as operações que estiverem irregulares.

As demais prefeituras foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos até o momento da publicação desta matéria.