Justiça nega pedido de habeas corpus para Doutor Jairinho

Rio – O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado, negou o pedido de habeas corpus de Jairo de Souza Santos, o Doutor Jairinho. No parecer, a defesa alegava que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal. O ex-vereador e Monique Medeiros da Costa Almeida respondem pelo assassinato de Henry Borel, em março de 2021.

A defesa disse que a prisão preventiva carece de “fundamentação idônea” e que a materialidade do decreto de prisão é “contraditória do início ao fim”, afirmando que não há requisitos concretos para mantê-la. Disse ainda que Jairinho é réu primário e porta bons antecedentes, além de possuir residência fixa.

Em resposta, o desembargador afirmou que não reconhece ilegalidades a serem afastadas e que o réu segue preso preventivamente pois “persistem os motivos que ensejaram a decretação de sua prisão preventiva”. O desembargador destacou ainda que, por ora, todos os motivos são concretos.

Jairinho está preso na Cadeia Pública Pedrolino Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Ele é indiciado por homicídio duplamente qualificado. Por causa do crime, em junho de 2021, a Câmara dos Vereadores determinou a cassação do mandato do político.

Jairo deixou de ser acusado por fraude processual, além de, no curso do processo, ter sido absolvido por coação. Em novembro do ano passado, a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador. Tanto ele quanto Monique, aguardando em liberdade desde agosto, irão a júri popular.

Leniel Borel, pai de Henry, disse que a justiça foi feita: "Novamente vimos a justiça sendo feita de forma acertiva, imparcial e através do limite da justiça, que é a lei. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida negou a liminar firmando o entendimento que a liberdade do Jairo afronta a Ordem Pública, Conveniencia da Instrução Criminal e Aplicação da Lei Penal, além do que todos nós temos certeza após o brutal assassinato do meu filho: há vários motivos concretos para a manutenção da prisão. 

As alegações da defesa do Jairo, um criminoso tão violento com crianças, são extremamente genéricas, desesperadas e não falam dos crimes pelos quais ele está sendo processado. Pelo contrário, após quase 2 anos desta luta por justiça, não vemos a verdade sendo dita em nenhum momento pelos réus.

Desde quando ter residência fixa impediu algum criminoso de torturar e matar alguma criança? Estamos aqui falando de um crime brutal, hediondo, assassintado praticado por adultos com nível superior contra uma linda criança indefesa.

Digo crianças no plural, porque o meu filho não foi a única vítima do Jairo. É importante relembrar que Jairo Junior é réu também por violentar outras crianças, filhos de ex-companheiras suas", afirmou. 

O DIA procurou a defesa do réu, mas não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.