Prefeitura interdita quiosque no Recreio por realização de evento ilegal

Rio – Agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) interditaram, na manhã desta terça-feira (17), um quiosque no Recreio dos Bandeirantes que teria realizado um evento sem autorização no último domingo (15), causando enorme transtorno e danos ambientais ao bairro. A Seop afirma que também irá abrir processo de cassação do alvará do estabelecimento.

Na ação de fiscalização do local, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária, diversas irregularidades foram flagradas, como o uso de canudos de plástico, o armazenamento de alimentos em condições pouco higiênicas e a não apresentação dos documentos de limpeza da caixa d’água. Além disso foi determinado que, apesar do alvará do quiosque ser de bar e lanchonete, ele estava comercializando refeições.

"Nós constatamos a realização de um evento sem autorização da Prefeitura no domingo, no Recreio, e segundo informações haveria a participação desse quiosque também nessa produção. Por esse motivo, considerando os danos ambientais gerados, o acúmulo de lixo e a própria realização do evento sem autorização, estamos interditando por tempo indeterminado as atividades desse quiosque e entrando com processo de cassação do seu alvará. Isso é uma resposta muito clara no sentido de que nós não iremos tolerar esse tipo de irregularidade aqui na cidade do Rio de Janeiro e que não teremos impunidade no município”, destaca o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

O Subprefeito da Barra, Raphael Lima, estava presente na operação e comentou sobre a festa clandestina. “Previamente já havíamos negado a autorização para o evento. Estamos sempre atentos às demandas dos moradores e seguiremos, em conjunto com os outros órgãos da Prefeitura, realizando as fiscalizações em toda nossa região”.

Na segunda-feira (16), a Comlurb também aplicou uma multa aos organizadores do evento no valor de R$ 140.928,80. A quantia inicial era de R$ 1.705,36, correspondente à não apresentação do plano de remoção de resíduos, mas ele foi elevado para pouco mais de R$ 68 mil considerando os agravantes de dano ambiental, volume gerado, ausência de forma de disposição dos resíduos, área afetada e dano paisagístico. O não recolhimento do lixo gerado num prazo máximo de 12 horas permitiu que o valor fosse dobrado, chegando a R$ 136.428,800 – os R$ 4.500 restantes são em referência à autuação realizada pela Seop por uso indevido de área pública.

A Seop ressalta que o total de resíduos em um domingo normal de verão na Praia do Recreio é de cerca de 20 toneladas. Neste domingo, com a promoção do evento clandestino, o total chegou a 88,4 toneladas.