Rio – O governo estadual promove, na próxima segunda-feira (23), uma programação especial na Central do Brasil em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado neste sábado (21). A iniciativa vai reunir diferentes líderes religiosos e representantes sem credo para um diálogo sobre temas como liberdade de expressão, fé e respeito ao próximo.

"O Brasil e o Estado do Rio são territórios plurais que agregam diferentes religiões. Cada cidadão deve ter o direito preservado de manifestar a sua fé. A intolerância religiosa aqui não tem espaço e seguiremos combatendo de frente esse crime. Que essa data tão simbólica seja também um importante momento de reflexão e respeito ao próximo", disse o governador Cláudio Castro.

A ação na Central será promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Educação e o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (Coneplir), com o apoio da SuperVia.

Além do diálogo, será apresentada na ocasião a cartilha contra a intolerância religiosa a qual alunos da rede estadual terão acesso neste ano letivo. A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) também se uniu à iniciativa e vai mostrar aos convidados o trabalho desenvolvido por eles no tópico, ressaltando a importância das denúncias. A instituição conta com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), especializada em investigar casos de preconceito.

Durante a dinâmica no local, líderes religiosos terão um espaço para apresentar uma breve exposição de suas crenças para os presentes e, também, convidar o público que circula pela estação para essa reflexão. Ao fim do evento, balões brancos serão soltos para simbolizar a paz que deve reinar entre os diferentes credos.

Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que 18 registros de ultraje a culto religioso foram contabilizados em 2022. No ano anterior, foram 33 casos. Esse crime ocorre quando há ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa.

A informação, divulgada no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, tem o intuito de, além de incentivar a denúncia contra os agressores, dar visibilidade aos casos de intolerância para a população.

"Temos que lembrar sempre que intolerância religiosa é crime e os responsáveis pelos atos de preconceito têm que ser responsabilizados. Infelizmente esses casos são subnotificados, mas é muito importante lembrar que o Estado do Rio possui meios para auxiliar e acolher as vítimas, como uma delegacia especializada em crimes de preconceito e também a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa", afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Os dados divulgados pelo ISP são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, com erratas até o mês de setembro. Vale ressaltar que os casos de intolerância religiosa podem ser registrados como ultraje a culto, injúria por preconceito e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.

Como denunciar e principais ocorrências

O Governo do Estado tem diferentes iniciativas para combater a intolerância religiosa, como acolher as vítimas e disponibilizar canais de denúncia. Os crimes de injúria racial, ultraje a culto e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia da Polícia Civil. A população fluminense também tem à disposição a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento às vítimas de condutas discriminatórias, como o racismo, homofobia, intolerância religiosa e outros crimes com motivação de ódio e discriminação. Em 2022, foram 83 registros de ocorrência referentes à intolerância religiosa na unidade.

A delegacia é localizada na Rua do Lavradio, nº 155, no Centro do Rio, e os registros podem ser feitos presencialmente ou pelo e-mail decradipcerj@gmail.com. O cidadão também pode denunciar pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.

"Estamos preparados para ouvir as vítimas e realizar ações, com base em investigações e trabalho de inteligência, visando garantir os direitos fundamentais do cidadão. É importante que qualquer pessoa que tenha sido vítima de intolerância religiosa ou outro tipo de crime de preconceito procure uma delegacia e registre a ocorrência para que a Polícia Civil possa agir para responsabilizar os envolvidos. É preciso reconhecer, ter consciência e respeitar o valor da diversidade", frisa a delegada Rita Tavares, titular da Decradi.

Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos possui a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa que pode ser acessada por meio do Disque Direitos Humanos (0800 023 4567) ou presencialmente, na sede localizada no prédio da Central do Brasil - Praça Cristiano Otoni, s/nº, 7º andar.

A Superintendência tem como objetivo acolher as vítimas com atendimentos jurídicos e psicológicos, assim como oferece os devidos encaminhamentos. Além disso, busca conscientizar a população a respeito da respeitabilidade do outro e das diferentes crenças. A Secretaria ainda possui um canal de atendimento direto ao cidadão fluminense, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (Navir) para aqueles que sofrem com violações ocasionadas por discriminação, intolerância ou racismo religioso.

De acordo com o superintendente de Promoção da Liberdade Religiosa, Justino Carvalho, há muito preconceito contra as fés de matrizes africanas.

"Os casos que mais recebemos de intolerância religiosa são contra pessoas adeptas à matriz africana. Não que as outras não tenham, e também pode haver inter-relação nas próprias religiões. Cada caso é um caso. Mas, de um modo geral, esse estranhamento existe por falta de diálogo, preconceito e falta de conhecimento", disse.