Sambódromo tem 24h para apresentar documentos de segurança para não ser interditado

Rio - A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, nesta sexta-feira (27), que a Prefeitura do Rio e a Riotur, comprovem, no prazo de 24 horas, a partir de sua intimação, o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para a realização dos ensaios técnicos das escolas de samba no Sambódromo. Caso isso não aconteça, o espaço pode ser interditado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o pedido de liminar foi apresentado em ação popular ajuizada no início da tarde por um advogado. O autor da ação pretende, liminarmente e, em caráter definitivo, a proibição da realização de ensaios técnicos para os desfiles de escola de samba na Marquês de Sapucaí a partir deste sábado (28), considerando a suposta ausência de autorização do Corpo de Bombeiros.

“Alega o autor que nesse ano a ausência de autorização se repete, o que, entretanto, ainda carece de contraditório. Note-se que o que consta dos autos não é suficiente para concluir que INEXISTE a autorização em questão. Intime-se os réus por OJA DE PLANTÃO para que informem e comprovem em 24h o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Sem prejuízo, citem-se e dê-se ciência ao Ministério Público”, escreveu a juíza em sua decisão.

Com a determinação, as escolas União de Jacarepaguá, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos de Padre Miguel e Unidos Porto da Pedra devem ter os seus ensaios técnicos, que estão marcados para este sábado (28), cancelados. No domingo (29), quem estava previsto para ensaiar era a Mocidade e a Mangueira. 

Em conversa com O DIA, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, informou que não recebeu nenhuma intimação sobre interdição do Sambódromo até às 21h30 desta sexta-feira (27). Perlingeiro ainda garantiu que a Liesa está cumprindo toda determinação judicial e afirmou que terá os ensaios técnicos neste final de semana.

"Não recebemos nenhuma intimação e citação no Sambódromo sobre possível interdição. Temos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está em andamento e estamos cumprindo todas as exigências. A juíza deu um prazo para que a gente possa apresentar, mas não há nenhuma interdição para esse final de semana. Na segunda-feira (30), voltaremos ao juízo para, se recebermos a notificação, fazer a defesa prévia. Vamos fazer os nossos ensaios de sábado e domingo normalmente", contou.

Procurados, o Corpo de Bombeiros informou que realizou, na noite dessa sexta-feira (27), uma vistoria técnica nos equipamentos necessários para a liberação da pista do Sambódromo. Após a inspeção, os Bombeiros emitiram uma notificação não autorizando a realização dos ensaios técnicos para o Carnaval 2023.

O veto tem caráter imediato pois a pista não apresenta as condições mínimas de segurança, segundo a corporação. O Corpo de Bombeiros ressaltou que encontrou defeitos nos volantes de acionamento dos hidrantes dos setores 5, 6 e 9.  Além disso, não foram encontrados conectores e mangueiras em nenhum dos setores.