Prefeitura estoura 'complexo de ilegalidades' em imóvel tombado no Catete

Rio – A Secretaria de Ordem Pública (Seop) estourou, nesta sexta-feira (3), um “complexo de ilegalidades” que funcionava na antiga e desativada Casa de Saúde São Sebastião, no Catete, Zona Sul do Rio. Com múltiplas irregularidades registradas, a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária interditaram o imóvel.

Estruturas em alvenarias e uma grande área externa foram encontradas durante a ação de fiscalização. Funcionavam no local um estacionamento irregular, uma oficina mecânica sem autorização e um depósito clandestino de ambulantes, além de uma cozinha em condições insalubres onde eram fabricadas quentinhas para comércio ilegal pela Zona Sul.

Fiscais da Vigilância Sanitária interditaram o estabelecimento ao encontrar carnes e frutas armazenadas sem nenhum controle sanitário, e ao lado de uma área em que funcionava uma clínica de radioterapia. A medida de interdição foi aplicada também pela Defesa Civil, que constatou a condição precária das estruturas e o risco que elas representam.

"A Secretaria de Ordem Pública, por meio do seu setor de inteligência, descobriu um terreno em que eram exploradas atividades econômicas sem qualquer tipo de autorização ou alvará. Temos a plena consciência de que essas ilegalidades se desdobram para as ruas através do comércio ambulante ilegal e do fornecimento de alimentação sem nenhum tipo de controle sanitário para a população. Vamos continuar fazendo essas ações de ordenamento com foco em áreas que têm grande adensamento de pessoas, como o bairro do Catete", afirma o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

De acordo com a Seop, foi descoberto que um aluguel era cobrado pela ocupação ilegal do espaço, tombado pela Prefeitura desde 2011. O valor, não divulgado, seria pago a dois responsáveis que se encontram sob investigação.

"A operação foi focada na saúde das pessoas que compram essas mercadorias sem qualquer controle de qualidade. Esse imóvel é tombado e além de estar em péssimo estado de conservação, deve R$ 13 milhões de IPTU para a prefeitura. Nós já acionamos a Procuradoria para entrar com processo visando a realização do leilão judicial do imóvel, e vamos acionar a Comissão Nacional de Energia Nuclear para poder fiscalizar e vistoriar o local. Nosso principal objetivo é o ordenamento da cidade com foco na saúde das pessoas", reforça Flávio Valle, Subprefeito da Zona Sul.

Ao todo, foram utilizados 10 caminhões baús para a retirada do material apreendido no local. Além da Seop, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Subprefeitura da Zona Sul, participaram da operação representantes da Guarda Municipal, Light, Águas do Rio, Ivisa, Secretaria da Fazenda e Polícia Militar.