Agente do Degase é condenado a 43 anos de prisão por estupro de vulnerável

Rio - Um agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) foi condenado a 43 anos e três meses de prisão por estupro de vulnerável. Alisson Pires Barreto, de 39 anos, abusou sexualmente de duas adolescentes internadas no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador.

O caso aconteceu em 2021. No mês de julho, a Justiça determinou o afastamento de cinco agentes e do diretor da unidade por suspeitas de abuso sexual. De acordo com a denúncia do Ministério Público, uma das vítimas tinha apenas 13 anos e outras duas internas ficaram grávidas dentro da unidade. Uma delas, inclusive, sofreu aborto espontâneo.

Na sentença, a juíza Camila Guerin frisa a robustez das provas e que os depoimentos das vítimas e testemunhas confirmam a autoria dos crimes. De acordo com a magistrada, as adolescentes estavam numa situação vulnerável, com a liberdade restrita e sujeitas à hierarquia de poder do Alisson, que tinha a capacidade de facilitar ou dificultar as vidas das jovens. 

"Elas já chegam extremamente vulnerabilizadas. A privação de liberdade é uma condição de vulnerabilidade psíquica. Elas não estavam em condições de consentir”, afirma a juíza.

A pena foi aumentada porque o réu utilizava a posição hierárquica sobre as meninas: Alisson era agente do Degase e já havia cometido o mesmo crime pelo menos três vezes contra uma adolescentes. Em uma das noites, ele chegou a sair do alojamento de uma das meninas e se dirigir ao alojamento de outra.

O MPRJ apresentou a denúncia, em julho de 2021, contra cinco agentes e o diretor da unidade socioeducativa feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC), na Ilha do Governador. Todos foram afastados de imediato por decisão da juíza Lúcia Mothe Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio.

Os agentes Edilson Mendes de Araújo e Alisson Pires Barreto seriam os autores dos abusos. Em depoimento, as menores disseram que os agentes Lucídio Ramos Martins e Thais Bernardes Sales Bento, além do diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, sabiam dos crimes. Na denúncia, ainda aparece o nome do agente Raphael Peçanha Barreto, que coordenou um dos plantões na unidade.

Após as denúncias, a Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa teve que substituir todos os funcionários homens por mulheres, em dezembro de 2021, com multa diária de R$ 20 mil caso não fosse cumprido. Antes disso, ainda em julho, a agente de segurança socioeducativa Mariza Werneck se tornou a nova diretora da unidade.