Entidades se manifestam em defesa da recuperação da orla da Barra da Tijuca

Rio - Entidades privadas lançaram um manifesto em defesa da recuperação da orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A obra vem causando polêmica entre ambientalistas que reclamam do uso de concreto sob a areia com o objetivo de reduzir os danos provocados por ressacas. Ela foi suspensa no dia 1º de fevereiro, após notificação feita pelo Ministério Público Federal, que questiona a ausência de autorização da União e de estudo de impacto ambiental. 

A intervenção começou em dezembro de 2022 e previa, segundo a prefeitura, a instalação de colchões articulados feitos de argamassa e uma manta geotêxtil preenchida de areia da própria praia para estabilizar o local. O contrato de R$ 10,6 milhões também inclui a implantação de vegetação de restinga e a reestruturação de passeios e pavimentos danificados. A ação está prevista em sete pontos que pertencem a uma extensão de 800 metros entre o posto 3 e 8. Ou seja, 4% da extensão da praia, ficando restrita também aos primeiros 10 metros da faixa de areia junto ao calçadão.

Presidente do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro, Alfredo Lopes considera a obra essencial para que a orla apresente boas condições de uso. "É importante retomá-la o quanto antes, para que toda a cadeia do turismo, que já foi bastante impactada, não continue prejudicada, como hotéis, restaurantes, transporte e comércio", argumenta.

A Câmara Comunitária da Barra da Tijuca também cobra a reconstrução do local. "A paralisação da referida obra trará prejuízos financeiros e de lazer, não só para a população da Barra, mas sim para todos os cariocas", diz o presidente do órgão, Delair Dumbrosck.

A concessionária Orla Rio e os quiosques Hula Hula Beach Bar e CoopQuiosque também defendem a intervenção. "As praias do Rio de Janeiro são emblemáticas. A orla marítima da cidade é a que mais recebe turistas em todo o país, sendo essencial que se encontre em perfeitas condições. Rogamos pela continuidade das obras de recuperação do calçadão da orla da Barra da Tijuca", cobra a Orla Rio.

Diretora presidente do CoppQuisque, Rosana Reigota apela para o espírito público e democrático dos entes envolvidos e clama pelo respeito ao erário público e aos pagadores de impostos, além de cariocas e frequentadores da praia. Já os sócios do Quiosque Hula Hula Beach Bar, Raphael Lima e Daniel Manzieri, lamentam pelos 15 colaboradores que vêm sendo prejudicados. "Nosso ponto se encontra de forma precária, o que, ao longo desses três anos impactou muito nosso faturamento e, por consequência, a remuneração e comissão dos funcionários".

A Prefeitura do Rio afirma que o município protocolou no portal do MPF mais de 100 documentos relativos aos ensaios, estudos de engenharia costeira, elementos técnicos e projetos que corroboram as intervenções de recuperação dos taludes. A secretária Municipal de Infraestrutura afirma que paralisou as ações no local enquanto analisa as recomendações do MPF e diz aguardar orientações e recomendações do órgão.

Contrários à maneira como as atividades estão sendo feitas, geocientistas marinhos da UFRJ, Uerj, UFF, PUC-RIO lançaram um manifesto na internet contra a realização das obras de revitalização do calçadão da Barra. O documento já tem mais de 2.600 assinaturas. "Não há trabalho que comprove que a praia tem erosão costeira. E eles estão fazendo buracos e colocando estruturas concretadas e rígidas para depois colocar areia em cima. Quando vier ressaca, a areia vai sair e as estruturas vão ficar aparentes. Vai causar erosão e piorar a situação", afirma Marcelo Sperle.

O oceanógrafo da Uerj sugere que seja feito o replantio e a remobilização de areia para a criação de dunas. Para isso, é necessário saber de onde o material pode ser retirado. "A prefeitura não tem um plano de gerenciamento costeiro. Essas informações existem em estudos, nas universidades. A prefeitura não está bem assessorada, enquanto existem pesquisadores que estudam os problemas há anos", ressaltou o oceanógrafo.

Procurador do MPF, Sérgio Suiamam explicou que foram feitas dois tipos de análises: uma jurídica e uma técnica. A jurídica constatou que a prefeitura não teve autorização da Secretaria de Patrimônio da União, responsável por gerir as praias e outros bens integrantes do patrimônio federal. Na parte técnica, não houve estudo de impacto ambiental, sendo a licitação foi feita sem projeto básico e executivo, sem estudo de impacto ambiental.

"Não há justificativa para essa emergência. A Praia da Macumba estava muito pior e não houve essa urgência toda em fazer obra", afirmou Suiamam, que analisou preliminarmente os documentos protocolados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. "O fato da prefeitura ter protocolado documentos referentes à obra não significa que eles sejam o suficiente. Está faltando o aval da União e os estudos de impacto ambiental".

Consultor da obra, o engenheiro da Uerj David Zee rebate as críticas dos especialistas. "A obra vai deixar a praia na mesma condição de antes. Não vamos mexer no perfil dela. Eles não conhecem o projeto e como ele vai ser concebido. O projeto é único e foi feito para os pontos da praia impactados. Nós não vamos colocar concreto, vamos ensacar areia e vai formar uma espécie de recife na frente, enterrado na areia. Vamos simular a mesma coesão que as raízes das plantas dão na praia.