Justiça proíbe crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba do acesso

Rio - A Justiça do Rio proibiu, na última terça-feira (14), que crianças e adolescentes desfilem nas escolas de samba das divisões do acesso por conta do risco de balas perdidas no novo local escolhido para ser palco dos desfiles. A decisão é da juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.

Os desfiles, que antes eram realizados na Estrada Intendente Magalhães, agora serão na Avenida Ernani Cardoso, próximo ao Morro do Fubá, em Campinho, na Zona Norte, onde vem acontecendo uma guerra entre traficantes e milicianos.

Um ofício foi encaminhado aos representantes da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) e da Superliga - organizadora dos Desfiles das Escolas de Samba da Série Prata, Bronze e Grupo de Avaliação, foi comunicado que "não serão expedidos alvarás judiciais autorizando a participação de crianças e adolescentes no evento intitulado de 'Novo Carnaval da Intendente Magalhães 2023', com realização prevista para os dias 18 a 26 de fevereiro, na Avenida Ernani Cardoso, em Cascadura."

A decisão foi baseada em pareceres desfavoráveis do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Diretoria Geral de Diversões Públicas), devido ao fato de haver poucas ruas transversais no trecho de 400 metros do desfile da Avenida Ernani Cardoso, o que dificulta a saída das pessoas em caso de tiroteios.

A expectativa de público para o "Novo Carnaval da Intendente Magalhães", como passou a ser chamado pela Superliga, é de pouco mais de 4 mil pessoas por dia. Além disso, a Polícia Militar também deu um parecer desfavorável, que apontou o risco alto de balas perdidas durante possíveis confrontos entre a facção e a milícia pela disputa de territórios.

Na decisão, a juíza ainda considera que em razão da proximidade da data do evento, não há prazo para que sejam feitas as adequações apontadas pelos órgãos competentes. A magistrada ressaltou, ainda, que as escolas de samba estão sujeitas à autuação por infração administrativa caso os menores participem dos desfiles.

Procurada, a Superliga Carnavalesca do Brasil (Liesb) informou que, referente a proibição de menores na Nova Intendente, já estão tomando todas as providências cabíveis junto às agremiações. Ainda ressaltou que "privar menores de participar da maior festa cultural do país é não olhar para o futuro do samba".

Nesta quinta-feira (16), o presidente da Liesb vai se reunir com os presidentes das agremiações dos grupos de acesso para a elaboração de uma liminar com o objetivo de recorrer da decisão da Justiça.

A Riotur foi procurada, mas até a publicação desta matéria não respondeu aos questionamentos.