Mais da metade dos alunos da rede pública da Região Metropolitana têm merenda comprometida, diz pesquisa

Rio - A alimentação escolar representa a principal refeição do dia para maioria (56%) dos estudantes da Região Metropolitana do Rio. Além disso, a pesquisa feita pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) indica que 41% dos alunos afirmam que a quantidade da alimentação ofertada nos colégios é pouca ou muito pouca. Essa insuficiência é ainda maior entre negros (44%) e menor entre brancos (33%).

Outro dado colhido pela pesquisa "Conta Pra Gente Estudante - Grande Rio", realizada em parceria com a Ação da Cidadania, aponta que a alimentação escolar é consumida por 87% dos estudantes da rede pública de ensino.

Entre os alunos entrevistados, a oferta de pratos de comida é feita diariamente para 92%, enquanto 6% afirmam que o fornecimento não é regular. Já 1% responderam que são servidos apenas lanches, o que está em desacordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além da quantidade insuficiente de comida, a falta de diversidade dos alimentos também foi uma das principais queixas.

A pesquisa, que será lançada oficialmente neste sábado (18), tem o intuito de alertar o poder público sobre a importância da alimentação escolar no combate à fome. "As prefeituras precisam compreender que a alimentação escolar é a estratégia mais eficiente para o enfrentamento da fome com alimentos saudáveis, e empenhar maiores esforços e recursos públicos para a melhoria da qualidade", comentou Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ.

A pesquisa ouviu 1.046 estudantes (55%) e seus responsáveis (45%), da rede básica de ensino - incluindo ensino primário/creche (11%), fundamental I (36%), fundamental II (31%), médio (18%) e médio-técnico (4%) - da rede pública estadual (31%) e municipal (67%) de 13 municípios da Região Metropolitana do Rio. São eles: Rio de Janeiro, Mesquita, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, Magé, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Guapimirim, Niterói, São João de Meriti e Nilópolis.

De acordo com a Lei 11.947/2009, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Até o momento do lançamento do relatório, somente o município de Duque de Caxias informou ter alcançado, recentemente, essa meta. A maioria dos municípios não cumpre a compra a taxa mínima dos alimentos da agricultura familiar.

Apesar de 87% dos entrevistados considerar saudável a alimentação escolar fornecida em suas localidades, 56% responderam que nunca participaram de qualquer atividade escolar sobre alimentação saudável. Essa mesma porcentagem desconhece que a alimentação escolar é uma política pública nacional estabelecida por lei.

Além disso, 77% desconhecem a existência dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e 85% não sabe como fazer denúncias referentes à alimentação escolar. Por fim, 87% nunca se engajou na garantia da alimentação escolar.

Os estudantes também relataram uma grande oferta de biscoitos salgados (79%) e sucos industrializados (31%) na alimentação escolar. A legislação do PNAE determina quantidades mínimas de frutas, legumes e verduras que devem ser ofertados. Também há quantidades máximas de bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, biscoito, bolacha, pão ou bolo.

Em todos os cardápios, é proibida a oferta de gorduras trans industrializadas, alimentos ultraprocessados, além açúcar para as crianças até três anos de idade. No entanto, 44% dos entrevistados não sabem o que são alimentos ultraprocessados.

No prato dos alunos, os alimentos mais presentes são o feijão (97%) e o arroz (96%). A oferta obrigatória de legumes e verduras acontece na escola de 84% dos estudantes, de ovos em 83%, a de carnes em 78% e a de frutas em 61%.

Para 36% dos entrevistados, os ultraprocessados fazem parte da alimentação escolar diariamente. Esse número sobe para 72% quando somados os casos de ultraprocessados na alimentação entre 1 e 4 vezes por semana. Por fim, 15% relatam a existência de cantinas para a compra de ultraprocessados e alimentos similares.

"Precisamos não só combater a fome, mas promover a Segurança Alimentar e Nutricional, o que significa garantir a saúde da população, principalmente das crianças que estão em fase de desenvolvimento de suas capacidades físicas e cognitivas. No caso da alimentação escolar, já temos todos esses elementos descritos no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, é imprescindível que a população se aproprie dessa informação para exigir que a refeição servida na escola tenha a quantidade e qualidade adequadas de alimentos. Além de cobrar que os gestores municipais e estaduais atendam o mínimo de compra de alimentos vindos da Agricultura Familiar. Esse controle social, por parte da população, deve fazer parte do dia a dia de estudantes e responsáveis", explica Ana Paula Souza, coordenadora de Advocacy da Ação da Cidadania.