Projeto de lei de autoria do deputado estadual Filipe Soares (União) foi aprovado na AlerjDivulgação / Julia Passos / Alerj
Publicado 23/03/2023 20:10 | Atualizado 23/03/2023 20:28
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Rio -  A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que autoriza a instalação de cartazes informativos sobre a diferença entre as profissões de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem nos hospitais públicos e privados do Rio.
A medida proposta pelo deputado estadual Filipe Soares (União) segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
"Muitos pacientes desconhecem a diferença entre os profissionais. Por causa disso, muitos se sujeitam a um atendimento errôneo", afirmou Soares. Os crachás dos funcionários também deverão conter a categoria a qual pertencem.

O cartaz deverá ficar em um local de fácil visualização dos pacientes e ter a medida mínima de 297x420mm - folha A3 -, com escrita legível e os seguintes dizeres:
Entenda a diferença entre a atuação dos profissionais de enfermagem:

1) Enfermeiro: Curso superior. Campo de atuação mais completo. Além de poder assistir todos os níveis de pacientes, é o responsável pelo planejamento de assistência de enfermagem, como treinamento e capacitação, liderança e supervisão de equipes de atendimento;

2) Técnico em Enfermagem: Curso técnico. Campo de atuação de média complexidade. Executa as ações planejadas pelo enfermeiro. Está habilitado a lidar com pacientes de média e alta complexidade, atuando em centros cirúrgicos e Unidades de Terapia Intensiva, além de atender pacientes no pós-operatório;

3) Auxiliar de Enfermagem: Curso profissionalizante. Campo de atuação de baixa complexidade. Pode atuar em setores ambulatoriais, sob supervisão. Pode administrar medicamentos, aplicar vacinas, fazer curativos, realizar higiene de pacientes e até trabalhar com esterilização de material.’
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