Divórcios e inventários crescem 142% em cartórios no Rio

Rio - O Rio registrou, nos últimos dois anos, um aumento de 142% no pedido de divórcios e inventários em cartórios de notas, quando comparados à média do período anterior, quando esses casos só poderiam ser feitos na Justiça.

As novidades implementadas a partir de 2019 refletiram nos dados de 2020 e 2021, quando 46 mil divórcios e inventários foram registrados nos cartórios do estado.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse a cifra de R$ 109 mil. Se for computado todo o período desde o início da realização destes atos em cartórios do Rio, em 2007, a economia chega à R$ 433 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários, mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação. Além disso, seis Estados lideram os avanços na desburocratização destes procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 46 mil atos, um aumento de 142% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 9.583 atos.

"É o fenômeno da desjudicialização que leva para o caminho do extrajudicial, com a resolução de questões do cotidiano quando há consenso entre as partes, além de ser mais simples, rápido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial. A atividade notarial fluminense cresce cada vez mais para atuar nos casos que podem ser solucionados sem a necessidade da intervenção de um juiz, desafogando o judiciário, que passa a priorizar os casos que realmente dependem de sua figura", afirma o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo.

Divórcios e Inventários crescem

Com o avanço do movimento de desjudicialização, o média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 64% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 6.579 dissoluções matrimoniais realizadas em todo o estado, a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 3.849 atos anuais.

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 17.290 e 16.397 atos realizados respectivamente, frente uma média de 5.734 mil inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 194% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.

Procedimento online

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.