Defensoria Pública do Rio sugere medidas para prevenir ataques às escolas

Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) sugestões para prevenção da violência nas escolas. O documento, enviado nesta sexta-feira (14), recomenda a criação de um plano de ação, com medidas para estimular a cultura da paz e a resolução de conflitos de forma mediada. Além disso, sugere a contratação de um maior número de porteiros e inspetores, e também de uma equipe multidisciplinar ampla, para atender toda a rede de ensino.

O documento foi elaborado após reunião, na última terça-feira (12), do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas, criado pela Seeduc e integrado pela DPRJ e assinado pela Coordenação da Infância e Juventude, Coordenação de Saúde, Coordenação de Tutela Coletiva e Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria.

O plano de ação sugerido pela instituição prevê a ampliação do número de assistentes sociais e psicólogos,  que deve ser suficiente para atender alunos, funcionários e responsáveis. Para aumentar a segurança e o monitoramento, a pauta sugere a contratação do serviço de portaria nas escolas do estado. A Defensoria propõe também a criação de um programa de mediação e educação, voltado para uma cultura de paz, que priorize o combate à ocorrência de atos envolvendo machismo, racismo, homofobia e bullying. Outra sugestão é a elaboração de cursos voltados aos educadores, para que desenvolvam a escuta, empatia e comunicação assertiva e não-violenta, competências relacionais, sociais e emocionais desejáveis para uma boa convivência com os alunos e suas famílias.

"É preciso fortalecer os vínculos entre todos os membros da comunidade escolar, fazendo aquele um espaço de acolhimento, proteção e cuidado, como deve ser", explicou o defensor Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude.

O documento também propõe uma participação ativa dos pais, responsáveis e comunidade, a partir desenvolvimento de programas para estimular essa integração. O encaminhamento de informações à Defensoria caso redes sociais descumpram a obrigação de remover conteúdos que façam apologia aos ataques às escolas também foi uma preocupação da reunião.

"Defender direitos de crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade. Os provedores não podem se eximir desse dever. A Defensoria está à disposição da sociedade para cobrar ações das plataformas de redes sociais na remoção de conteúdos", destacou a defensora Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva.