Projeto de habitação popular no Quilombo da Gamboa deve ter continuidade, aponta o MPF

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) decretou, nesta segunda-feira (24), uma orientação para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) para a continuidade do projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa, no Centro do Rio. O objetivo é garantir que a associação formada pelos moradores da região assuma o projeto para a construção de 116 unidades habitacionais. A Fundação Bento Rubião administrva anteriormente, e perdeu o contrato por irregularidades.

O Projeto Quilombo da Gamboa é uma iniciativa de preservação e valorização da cultura afro-brasileira localizada na Gamboa de Baixo, um bairro histórico no centro do Rio de Janeiro. O projeto visa valorizar a cultura e a memória afro-brasileira, além de promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade local.

Atualmente, o Quilombo da Gamboa ocupa um imóvel da União para construir 116 unidades habitacionais com a ajuda da Central de Movimentos Populares (CMP) e da União por Moradia Popular (UMP).

O contrato assinado em 2015 com a Caixa Econômica por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foi cancelado em 2018, em razão de irregularidades da Fundação Bento Rubião, que inicialmente gerenciava o projeto.

A SPU, CEF e SNH têm 30 dias para informar ao MPF as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da recomendação expedida, instaurada para investigar possíveis irregularidades na garantia do direito à moradia no Quilombo da Gamboa.