Advogados operavam esquema de fraudes ao INSS, apontam investigações

Rio - Um advogado e uma advogada foram presos, nesta terça-feira (25), apontados como operadores de um esquema criminoso que frauda benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões por morte e prestação continuada ao idoso hipossuficiente, o BPC/LOAS. Eles foram alvos da operação Metamorfose, da Polícia Federal, que prendeu, ao todo, 14 pessoas, nas cidades do Rio e Niterói, na Região Metropolitana, e de Nilópolis e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A maior parte das prisões aconteceram no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste.  

De acordo com o delegado Renato Cupolillo Gentile, os advogados atuavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais de beneficiários fictícios ou que já haviam morrido, com uso de documentos falsos, como identidade e certidões de nascimento, óbito e casamento. Após a concessão dos pagamentos, eles abriam contas em instituições bancárias, faziam saques e solicitavam cartões para futuras transações. 

"É até curioso, porque essas pessoas não existiam, mas esses procuradores estavam ali representando, faticamente, pessoas que não existiam. A partir daí, esse benefício era concedido por um titular que não existia e esses procuradores, utilizando-se de uma procuração com assinaturas falsas e documentos falsos, conseguiam fazer requerimentos junto ao INSS, abrir conta-corrente em instituições financeiras e, a partir daí, resgatar o dinheiro ou mesmo retirar o cartão magnético e ficar realizando saques ou passar para outros integrantes da quadrilha", explicou Gentile. 

Além dos advogados, o esquema conta com a atuação de muitas mulheres, que recebiam vantagens indevidas para realizar saques e transferências para os líderes do grupo. A maioria dos documentos falsificados eram de pessoas do sexo feminino que, apesar de não usarem nomes reais, tinham fotos verdadeiras. O grupo fraudou, aproximadamente, 50 benefícios, que causaram prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência. O crime poderia alcançar valor estimado de R$ 12.280.000,00 pelo prazo de duração restante dos benefícios recolhidos ilegalmente. 

"Despertou muita atenção da Polícia Federal o tamanho do prejuízo obtido em tão pouco tempo, a audácia desses criminosos, porque nós percebemos que, muitas vezes, nós obtivemos, através das investigações, imagens de procuradores do sexo masculino passando-se por representantes legais de titulares fantasmas femininas e resgatando, ainda assim, os valores nas instituições financeiras e dando entrada no INSS, apresentando documentos dessas mulheres fantasmas e sacando, também, o benefício em nome próprio e fazendo transferências para, provavelmente, líderes desse grupo criminoso. Chamou muita atenção a audácia dos criminoso, o prejuízo realizado e a presença de muitas mulheres integrando o grupo". 

As investigações tiveram início em 2021, a partir de notícia crime feita pela Caixa Econômica Federal à Delegacia de Repressão à Crimes Previdenciários, que instaurou inquérito. A Polícia Federal agora pretende descobrir se servidores do INSS participam do esquema de fraudes. De acordo com o delegado, a suspeita se deve ao fato dos criminosos terem acesso à informações sobre benefícios represados de altos valores, que podem chegar até aos R$ 100 mil. 

"As investigações continuam em andamento, principalmente com o objetivo de verificar da onde vêm essas informações para esses integrantes da quadrilha conseguirem, justamente, reativar o benefício em nome de um morto, no qual existiam valores acima de R$ 50 mil, R$ 60 mil, até R$ 100 mil represados. Então, é um valor expressivo, pelo que nós temos apurado, já que existem benefícios com valores ínfimos que estão lá parados e ninguém reativa esse tipo de benefício, mas, aqueles que possuem grandes valores, há atuação da quadrilha. Muito provavelmente tem a participação de outras pessoas nesse grupo criminoso".

Os benefícios fraudados vão passar por revisão do INSS para suspender pagamentos indevidos e as instituições bancárias serão oficiadas para encerrarem as contas usadas pela quadrilha. Além dos presos, a operação apreendeu diversos cartões magnéticos, celulares e documentos falsos que serão encaminhados para perícia. Também foram encontradas três pistolas e uma carabina, e somente a última tinha documentação regular. O dono será autuado por porte ilegal de armas. 

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e oito meses de reclusão. Segundo a Polícia Federal, o nome escolhido para a operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava "transformar" a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego "metamorphosis" e significa transformação.