Publicado 09/05/2023 12:27
Rio - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estendeu as inscrições para a eleição dos conselheiros tutelares do Rio. O prazo, que ia até 28 de abril, foi prorrogado para sexta-feira (12). Ao todo, 190 representantes vão ser eleitos, sendo cinco titulares e cinco suplentes em cada um dos 19 conselhos da cidade.
As inscrições são realizadas das 9h às 17h, no andar térreo da sede da Prefeitura do Rio, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, na Cidade Nova, no Centro. O processo possui diversas etapas, entre elas, uma prova de conhecimentos específicos, que vai acontecer em agosto. No site do Conselho é possível consultar todas as regras da eleição, incluindo a documentação necessária.
As inscrições são realizadas das 9h às 17h, no andar térreo da sede da Prefeitura do Rio, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, na Cidade Nova, no Centro. O processo possui diversas etapas, entre elas, uma prova de conhecimentos específicos, que vai acontecer em agosto. No site do Conselho é possível consultar todas as regras da eleição, incluindo a documentação necessária.
Após inscritos, os candidatos vão ter até 30 de setembro para realizar a campanha eleitoral, que vai ser regulada por uma deliberação própria do CMDCA e baseada nas regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A remuneração dos conselheiros tutelares eleitos na votação do dia 1º de outubro é de R$ 4.501,28.
De acordo com o portal da prefeitura, o Conselheiro Tutelar é responsável por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamentos para a solução de situações que violem ou ameacem direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em entrevista ao DIA, Patrícia Coda, coordenadora da Comissão Especial para eleição dos conselheiros, explicou sobre a influência que um conselheiro tutelar tem na vida de uma criança ou adolescente. "Por ser o órgão de defesa mais próximo desses jovens, as situações de vulnerabilidade ou violência contra eles chegam com mais celeridade ao conselheiro, que consegue agir com mais rapidez", disse Patrícia.
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