STJ manda soltar homem preso há três anos após reconhecimento por foto

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta quarta-feira (10), o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, acusado em 62 ações penais apenas com base no reconhecimento fotográfico. Paulo Alberto está preso, em Bangu, desde março de 2020 por crimes que, segundo a família, não cometeu.

Na decisão, os ministros da Terceira Seção do tribunal votaram, por unanimidade, pela soltura de Paulo ao entenderem que as acusações contra ele foram baseadas em reconhecimento fotográfico falho. A Terceira Seção determinou, ainda, que a decisão seja comunicada à Corregedoria da Polícia Civil do Rio. 

As acusações que constam nos processos são baseadas em uma foto publicada nas redes sociais de Paulo e disponibilizadas no álbum de fotografia da 54ª DP (Belford Roxo). O homem foi preso durante uma operação na comunidade Santa Tereza, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A Defensoria Pública do Rio, responsável pela defesa de Paulo Alberto, informou que ele não possuía antecedentes criminais e nunca havia sido preso em flagrante, mas mesmo assim foi apontado como suspeito.

Em uma das ações, o porteiro foi condenado pela Justiça do Rio a seis anos e oito meses de prisão. O Tribunal de Justiça do Rio ainda negou recurso da defesa e atendeu um pedido do Ministério Público, para aumentar a pena.

A previsão é que Paulo Alberto deixe a prisão na tarde desta quinta-feira (11), após a emissão do alvará de soltura. "Foi muito difícil e doloroso, pois foram três anos de muita luta e choro, mas graças a Deus acabou e ganhamos essa batalha", comemorou Paula, irmã de Paulo Alberto.