Mulher é denunciada por homicídio qualificado contra filha de sete meses em Nova Iguaçu

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quarta-feira (24) uma mulher pelo crime de homicídio qualificado, que teria sido praticado contra a própria filha, de apenas 7 meses, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em abril deste ano.

A denúncia foi protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal do município. Segundo o documento, Isabel Cruz de Souza matou a própria filha, Marina Souza da Silva, ao desobedecer ordem médica e amamentar a criança, que estava internada com quadro de insuficiência respiratória, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

De acordo com o MPRJ, a denunciada também deixou o local sem o consentimento da equipe médica, o que agravou o estado de saúde de Marina e ocasionou seu óbito por asfixia por bronco-aspiração.

A denúncia relata que, no dia 19 de abril de 2023, Isabel ignorou deliberadamente as determinações médicas de não amamentar a vítima, que encontrava-se internada na sala amarela da unidade de saúde. Em ato contínuo, ao ter ciência do ocorrido, o médico que atendeu a bebê dirigiu-se ao local para orientar a denunciada a não amamentar a criança, pois o ato poderia agravar o estado clínico da mesma, o que teria sido descumprido pela mãe e culminou no óbito da criança.

O órgão ainda contou que a mulher passou a debochar do profissional de saúde, dizendo que iria contrariar a determinação médica e amamentar sua filha. Enquanto a equipe médica notificava a administração da UPA para que fossem acionados a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, a denunciada teria iniciado discussão com o corpo médico e deixou o local com a criança.

Ainda segundo o MPRJ, o tio da vítima retornou à unidade com Marina no mesmo dia. A bebê passou a receber tratamento, mas apresentou bronco aspiração, teve uma parada cadiorrespiratória e morreu no local. A denúncia ressalta que o crime, além de praticado por genitora de menor de 14 anos, foi cometido por meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Questionado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) disse que a denúncia já está em mãos do juiz Adriano Celestino, mas ainda não foi analisada.