Com aprovação da escala na Câmara, guardas municipais iniciam greve geral no Rio

Rio - A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (30), o retorno da escala de plantão dos guardas municipais para 12h de trabalho por 36h de descanso. A proposta, que foi aprovada com 34 votos favoráveis e 16 contrários, é de autoria da Prefeitura e anula a mudança aprovada em 2018, que ampliou a escala dos agentes para 12h de trabalho por 60h de folga. A mudança, no entanto, não agradou à categoria, que afirma ter entrado em greve geral às 6h desta quarta-feira (31). A Guarda Municipal, por sua vez, afirma que seu efetivo está dentro da normalidade.

Segundo Rogério Chagas, presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sisguario), a greve continuará até que a Prefeitura do Rio negocie com a categoria. "A Prefeitura não paga reposição inflacionária dos quatro anos, não reforma o plano de carreira da forma que o guarda deseja, não faz aumento no ticket de alimentação, as unidades estão todas sucateadas, falta uniforme, e ainda vem essa mudança na escala. Infelizmente temos que tomar uma medida extrema para tentar fazer valer o nosso direito", afirmou.

Com mais de 25 anos de instituição, um guarda municipal, que preferiu não se identificar, disse ao DIA sobre os impactos da mudança. "Essa escala não é humana, sempre passa de 12h e nunca pagam hora extra. O salário é muito baixo e nós não temos reajuste, muitos aproveitam a folga para poder completar a renda da família", disse ele, que completou sobre a ilegalidade da mudança: "A Lei Orgânica do Município do Rio estabelece que a duração do trabalho é de 44h semanais. Com essa mudança, vai passar para 48h", completou.

Durante audiência pública na terça-feira (23), o secretário Municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, afirmou que a volta da escala anterior vai ampliar em quase 300% a quantidade de guardas municipais por turno. "Se dividir os 5.181 agentes que temos por seis, que é o fator de distribuição das equipes, serão 863 agentes por turno. Com a nova escala, a gente ganha, para prestar serviço para a população, 2.497 guardas por turno, o que representa um aumento de 289% de efetivo, atendendo as demandas da cidade do Rio de Janeiro", ressalta.

Um outro agente questionou a não convocação de concursados para suprir o efetivo. "A justificativa da mudança é aumentar o número de agentes nas ruas, mas o que vai acontecer é perder guardas por atestados e a qualidade do serviço vai diminuir. Por que não convoca os guardas que foram concursados em 2012 que até agora não foram chamados? Estamos todos revoltados", disse o guarda, que preferiu o anonimato por medo de represália.

Ainda de acordo com o trabalhador, nenhuma outra força de segurança possui um tempo de descanso conforme a mudança estabelece: "O efetivo da Polícia Civil apresenta 60% de déficit funcional. Eles fazem concursos, na medida do possível, para repor os trabalhadores. A escala da Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Corpo de Bombeiros é 24h de trabalho por 72h de descanso e ninguém mexe".