Publicado 02/06/2023 15:51 | Atualizado 02/06/2023 16:08
Rio - Carlos dos Santos, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), denunciou ter sofrido racismo dentro da sede do órgão, no Centro do Rio. De acordo com a queixa, o servidor, que é negro, teria sido alvo de comentários preconceituosos feitos por Herácles Zillo, diretor do departamento de transportes do órgão. O caso foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Controle Externo (AudTCE-RJ) dos tribunais de conta e é investigado pela Corregedoria-Geral do TCE.
Na denúncia, Carlos, que trabalha há mais de 11 anos no TCE, disse que sofreu racismo ao solicitar um carro para uma agenda de trabalho no TCE. Ao chegar para pedir o veículo, contudo, ele teria discutido com o chefe do departamento e ouvido dele o comentário preconceituoso.
"A viatura, para ele, somente após cortar o cabelo", teria dito Herácles Zillo, que é militar da reserva do Exército e atua no TCE desde 2021.
Segundo a denúncia, a situação foi presenciada por outras pessoas que estavam no local e incluiu ainda uma comparação do auditor com um macaco-prego.
"O episódio constitui sofrimento ao qual nenhum ser humano deve ser submetido, ganha contornos ainda mais repugnantes quando praticado por agente público, nas dependências do TCE-RJ e contra um agente público no regular exercício de suas funções", informou a AudTCE-RJ, em carta de repúdio.
Segundo a denúncia, a situação foi presenciada por outras pessoas que estavam no local e incluiu ainda uma comparação do auditor com um macaco-prego.
"O episódio constitui sofrimento ao qual nenhum ser humano deve ser submetido, ganha contornos ainda mais repugnantes quando praticado por agente público, nas dependências do TCE-RJ e contra um agente público no regular exercício de suas funções", informou a AudTCE-RJ, em carta de repúdio.
Após o ocorrido, o auditor pediu transferência para o Ministério Público de Contas e denunciou o caso no Ministério Público do Rio (MPRJ). O caso é acompanhado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do órgão.
Em nota, o TCE esclareceu que logo que informado da situação, a diretoria do órgão tomou providências para que o caso fosse investigado. A Corregedoria-Geral do Tribunal apura os fatos desde então.
"A adoção de qualquer medida antes da completa apuração poderia ferir o princípio da ampla defesa e do contraditório. No entanto, tão logo a Corregedoria apresente suas conclusões, serão desencadeadas providências para adoção das medidas recomendadas", informou o órgão em nota.
Por fim, o TCE reforçou no comunicado que "repudia veementemente qualquer tipo de discriminação".
Em nota, o TCE esclareceu que logo que informado da situação, a diretoria do órgão tomou providências para que o caso fosse investigado. A Corregedoria-Geral do Tribunal apura os fatos desde então.
"A adoção de qualquer medida antes da completa apuração poderia ferir o princípio da ampla defesa e do contraditório. No entanto, tão logo a Corregedoria apresente suas conclusões, serão desencadeadas providências para adoção das medidas recomendadas", informou o órgão em nota.
Por fim, o TCE reforçou no comunicado que "repudia veementemente qualquer tipo de discriminação".
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