Justiça aceita denúncia contra pais acusados de deixar filho morrer desnutrido em Tanguá

Rio - A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da 2ª Vara Criminal de Itaboraí, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o casal Edson Candida Emerencio, de 42 anos, e Sabrina dos Santos Andrade Emerencio, 32, acusados de deixar o filho de 10 anos morrer após desnutrição e desidratação grave, em Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.

Com a decisão, proferida na quarta-feira passada (31), os pais viraram réus pelos crimes de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), omissão, maus-tratos com resultado morte e abandono material. A magistrada marcou a primeira audiência de instrução e julgamento sobre o caso para às 11h30 do próximo dia 13 para depoimento das testemunhas arroladas pela acusação.

Ambos estão presos desde o dia 10 de maio, dia em que o menino foi encontrado morto na residência onde a família morava. De acordo com a Polícia Civil, agentes da 70ª DP (Tanguá) foram até a casa após receberem uma denúncia e, no local, encontraram a criança sem vida e a casa em situação insalubre.

Segundo as investigações, após os laudos hospitalares, foi constatado que os três filhos do casal sofriam de desnutrição e desidratação grave. Essa seria a causa da morte da criança. Os agentes apuraram que a vítima chegou a ser internada duas por apresentar quadro grave de desnutrição. Uma das filhas do casal disse em depoimento que ela e seus irmãos ficaram três dias sem comer até a morte do menino.

No dia 12 de maio, o juiz Rafael de Almeida Rezende, da 1ª Vara Criminal de Itaboraí, manteve a prisão de Edson e Sabrina durante a audiência de custódia deles. Para o magistrado, os pais se omitiram de seus deveres quando não se importaram com o estado de seus filhos.

"Seus genitores continuaram se omitindo quanto aos seus deveres legais, demonstrando não se importar com o possível resultado morte. Os custodiados tinham ciência da situação médica do filho e nada fizeram para evitar o resultado trágico", escreveu Rezende.

Durante a investigação sobre a morte do menino, os agentes da 70ª DP também apuraram que uma das filhas do casal teria sido abusada pelo pai, o que nunca foi comunicado à delegacia. A equipe agora apura mais este crime contra o casal.

A Polícia Civil indiciou, na última quinta-feira (1º), o médico que deu alta ao menino de 10 anos após uma das idas da criança a uma unidade de saúde da região. Ele é suspeito de homicídio culposo (sem intenção de matar), pois mesmo vendo o estado crítico da criança ele a entregou aos pais. O profissional também vai responder por falta de notificação às autoridades públicas sobre prática de violência contra criança.

Além do médico, o diretor do hospital e quatro conselheiras tutelares também foram indiciadas por não terem alertado as autoridades sobre a violência.

Segundo a 70ª DP (Tanguá), mesmo contra as recomendações de toda a equipe de enfermagem do hospital, o médico insistiu na alta, justificando que o pai do menino era guarda municipal e conhecido por todos.