Territórios Sociais atuará em mais 12 novas áreas até o fim de junho

Rio - O programa Territórios Sociais, presente nos 10 maiores complexos de favelas do Rio de Janeiro, começa a atender, nesta segunda-feira (12), mais cinco favelas da cidade: Vila Sapê, Canal do Anil e Comunidade do Aço, na Zona Oeste; Muquiço e Travessa Everest, na Zona Norte. O projeto é uma parceria entre a Prefeitura do Rio e o ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, e visa atender famílias em condições de vulnerabilidade que vivem em regiões com menores resultados de indicadores sociais do Rio. Segundo a Prefeitura, até o final de junho, 12 novas áreas receberão os agentes do programa.

"A ideia da expansão do programa surgiu de uma iniciativa do prefeito, para que procurássemos por mais famílias que precisam dos serviços essenciais da prefeitura. Com isso o programa ganhará escala e amplitude territorial na cidade, atuando nas áreas mais vulneráveis. A tarefa é grande, mas nossa vontade é ainda maior", afirma o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Carlos Krykhtine.

O principal objetivo do programa é inserir as famílias ainda não são atendidas pelo poder público nos serviços municipais. O programa está presente em 10 Complexos de Favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy, além das comunidades Providência e São Carlos, no Centro do Rio. Com a expansão, o objetivo do programa é que o protocolo seja aplicado em 616 favelas, 87 conjuntos habitacionais e 144 loteamentos irregulares, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

"Ter informações qualificadas dessas áreas é muito importante para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseadas em dados e evidências. Territórios Sociais é diferente, exatamente porque ele trabalha integrando diversos órgãos municipais, que abraçaram essa ideia e estão trabalhando com muito afinco para superar as vulnerabilidades das famílias que estão sendo identificadas", explica Andrea Pulici, coordenadora técnica de Pesquisa e Avaliação do IPP.

Nos locais onde atua, o programa já realizou 144.209 entrevistas. Cerca de 42 mil famílias entraram para o monitoramento do Programa Territórios Sociais, 26.886 relataram situação de insegurança alimentar e 25.830 estavam em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das Secretarias Municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.

Como funciona o programa

O Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de forma a identificar o risco de cada família.

São monitoradas pelo Programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$89,00) que relataram não receber benefício de transferência de renda e as famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, com perfil de renda para receber BPC mas que ainda não sejam beneficiárias.

A gestão do Programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.