Alerj instala CPI para investigar o método reconhecimento facial em delegacias

Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias. Requerido pela deputada Renata Souza (PSol), que presidirá o grupo, o objetivo do colegiado é apurar como funciona o processo de reconhecimento fotográfico realizado pelas forças de segurança pública. O grupo elegeu os deputados Munir Neto (PSD) e Márcio Gualberto (PL) para vice-presidência e relatoria, respectivamente.

"Queremos saber como um banco de dados é criado no âmbito das polícias para que apresente uma cartela de fotos para reconhecimento. Neste sentido, pretendemos investigar como se processa esse banco de dados, como essa pessoa é transformada em suspeita e tem essa foto como única prova para incriminá-la ou condená-la", disse a parlamentar.

Segundo a presidente da CPI, em alguns casos a condenação se passa antes mesmo do suspeito ir para a delegacia. "Temos casos em que a pessoa sequer passou por uma delegacia de polícia e foi um reconhecimento fotográfico que garantiu condenações a esse cidadão. Precisamos entender como isso está sendo utilizado no sistema de Justiça, como um todo, mas também dentro das delegacias de polícia", comentou.

Gualberto explicou como será o processo. "O parecer que haverá de ser feito a muitas mãos, após amplo debate nesta comissão, tem que ser técnico, muito bem fundamentado e pesquisado, porque é essa a colaboração que a CPI vai deixar como legado para a Alerj e para a sociedade", afirmou.

Participam também da reunião os deputados Júlio Rocha (Agir), Dani Balbi (PCdoB), Thiago Rangel (Pode) e Verônica Lima (PT). O deputado Marcelo Dino (União) solicitou formalmente a sua participação no colegiado em substituição ao deputado Jari Oliveira (PSB), que não pode continuar como integrante no grupo por causa de sua atuação em outras comissões. A CPI pretende apresentar na próxima semana um plano de trabalho.