Castro e Dino firmam cooperação com foco em combate a roubo de cargas e violência contra a mulher

Rio - O governador Cláudio Castro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, firmaram na manhã desta segunda-feira (19) termos de cooperação na área de Segurança Pública. O encontro aconteceu no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Segundo Dino, o governador traçou o roubo de cargas como tema prioritário da união de esforços entre as esferas estadual e federal.

Também foi assinado um termo de colaboração para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, de combate ao feminicídio no Rio, e disponibilizadas 31 vagas em penitenciárias federais para transferências de presos do Rio de Janeiro. A construção de dois presídios no Rio com mil vagas, sendo 200 delas em uma unidade de segurança máxima também foi anunciada. Ainda não há data para as obras.

"Estamos começando hoje uma grande ação da Polícia Rodoviária Federal contra o roubo de cargas. Roubo de carga foi uma prioridade definida com o governador. A partir disso, haverá uma expansão para outros crimes. Hoje estamos focando na violência contra mulher e roubo de cargas", explicou Dino.

O ministro acrescentou que a pasta vai celebrar acordos com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) na área da Segurança Pública e um edital no valor de R$ 30 milhões para projetos culturais no estado do Rio. "Nós estamos aqui num evento de mais ou menos R$ 160 milhões aos quais se somam aos R$ 112 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Dá um investimento aproximado nesse de 2023 da ordem de R$ 270 milhões do Governo Federal em várias áreas: sistema penitenciário e proteção às mulheres", afirmou Dino. 

O governador Cláudio Castro enfatizou a cooperação entre os governos estadual e federal contra a criminalidade no Rio. "O que interessa pra nós é nossa capacidade de fazermos juntos. É bom ter um ministro da Justiça que já foi governador, que tem sensibilidade aguçada e pode ajudar o estado nesse problema tão complexo que é a segurança. O trabalho de reunir forças é importante para que a gente possa combater nosso verdadeiro inimigo que é a criminalidade. Quero reiterar a minha gratidão", destacou Castro.

O prefeito do Rio Eduardo Paes participou do anúncio e classificou os acordos como republicanos. "Vivemos em um estado que sofre, como todo o Brasil, o problema da violência. O Rio avançou em índices de segurança pública. Em nome dos cariocas, agradeço o governador Cláudio Castro e ao ministro Flávio Dino", disse o prefeito da capital.  

O ministro Flávio Dino destacou que o Rio tem R$ 112 milhões disponíveis no Fundo Nacional de Segurança Pública para realização de projetos voltados ao setor. "Nós precisamos sempre unir os nossos esforços por meio dessas parcerias. Ninguém vai isoladamente conseguir ter a eficiência necessária. Nós temos uma violência estrutural existente na nossa sociedade, como a violência contra a mulher. Nós estamos atuando em todos os eixos possíveis, incluindo a prevenção. O crédito do Rio de Janeiro para a segurança pública é ilimitado", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O projeto Casa da Mulher Brasileira, integração entre União, Estado e o município do Rio, propõe atendimento humanizado com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.

Serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes para a rede de atendimento nas áreas de saúde e assistência social.

"A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que integra os serviços de combate ao feminicídio. Essa Casa tem um valor aproximado de R$ 14 milhões e ficará situada no município do Rio de Janeiro", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na capital fluminense, a Casa da Mulher Brasileira será uma parceria entre as três esferas de governo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres já haviam anunciado, em maio, a parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira nas capitais e em alguns municípios do interior. O serviço já está em funcionamento em cidades como São Paulo e Brasília.

"Agradeço ao Ministério da Justiça por todo o apoio para que possamos fazer do Rio de Janeiro um lugar melhor para se viver. Essa integração do governo federal, estadual e as prefeituras é o que realmente vai fazer com que consigamos um Rio, um Brasil melhor. A Casa da Mulher Brasileira integra uma das pautas principais do governo do estado do Rio, que é o combate da violência contra a mulher. Esse é um trabalho prioritário nosso", frisou o governador do Rio, Cláudio Castro.

O ministro Flávio Dino enfatizou que o esclarecimento da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é uma "prioridade absoluta" da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

"Nós temos praticamente a cada 15 dias uma reunião para tratar do avanço nas investigações. Toda a coleta de provas e reconstituição do caso que é possível ser feita estão sendo feitas. Temos perspectivas positivas. Acreditamos muito nesse trabalho integrado da esfera federal com estadual. É claro que há detalhes sigilosos. Eu continuo acreditando na elucidação desse caso, que é importante para o Brasil e não só para o Rio de Janeiro", declarou o ministro da Justiça.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar; a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; os secretários de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; o da Polícia Civil, Fernando Albuquerque, o da Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar; a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca; o secretário de Estado de Governo, Bernardo Rossi; os diretores da PRF e da PF, além de secretários do governo federal, entre outras autoridades.

Durante a agenda no Rio, o ministro Flávio Dino se pronunciou sobre o ataque a uma escola no norte do Paraná, no município de Cambé, que deixou uma aluna de 16 anos morta e outro estudante gravemente ferido nesta segunda-feira (19). Em nome do Governo Federal, o ministro da Justiça manifestou solidariedade às famílias.

"Infelizmente, uma jovem perdeu a vida, outro ficou baleado, no local mais sagrado para os jovens, que é uma escola. Para quem tem o coração dedicado a uma causa é claro que isso é uma notícia muito triste. Pedir a Deus que conforte as famílias na medida do possível mesmo sabendo da dimensão dessa perda e dessa dor. Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço", declarou.

Flávio Dino criticou a circulação de discurso de ódio nas redes sociais. "Eu sou pai e sei bem da intranquilidade que aflige às famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil. O que nós vimos hoje em larga medida foi exatamente a apologia à violência que está hoje na palma da mão de nossa juventude pelos smartphones, tablets e pela proliferação irresponsável de mensagens de violência e ódio na internet", completou ao destacar a violência contra escolas como a questão mais fundamental a ser enfrentada no nosso país.

*Colaborou Reginaldo Pimenta