Alerj realiza fiscalização na penitenciária feminina Talavera Bruce

Rio - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta terça-feira (20), uma fiscalização na Penitência Feminina Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Segundo a equipe, problemas estruturais foram constatados e um relatório será produzido para que sejam feitas as melhorias necessárias. A ação foi a terceira de uma série de visitas realizadas em unidades de saúde e prisionais destinadas a mulheres.

Foram inspecionadas na penitenciária a unidade materno infantil, o alojamento das gestantes, o espaço cultural, a galeria das internas classificadas, a horta e o Colégio Estadual Roberto Burle Marx, unidade de educação destinada às internas. Presidente do colegiado, a deputada Renata Souza (PSol) destacou a necessidade de haver políticas públicas voltadas a mulheres privadas de liberdade.

"A gente sabe que este é um espaço de privação de liberdade e nunca será um ambiente ideal. Esperamos que as internas possam ter um trabalho de ressocialização que faça sentido para elas próprias e para a sociedade. A gente viu uma infraestrutura que ainda não é adequada, mas há obras acontecendo. Cobraremos para que as intervenções sejam finalizadas o quanto antes para garantir um ambiente melhor", disse Renata.

A deputada também observou a dificuldade das gestantes em acessar o projeto Cegonha Carioca, programa social do município do Rio de Janeiro, que tem como objetivo reduzir a mortalidade materno-infantil e incentivar a realização de exames pré-natal.

Atualmente, a Penitenciária Talavera Bruce possui 327 internas. Dessas, 41 estão na Galeria de Internas Classificadas, que são aquelas que exercem algum tipo de trabalho; além de outras quatro no alojamento para gestantes, cuja capacidade é de 15 leitos. Está sendo construída uma nova galeria, com 31 novas celas, que poderão receber duas internas cada, ampliando a capacidade em mais 62 vagas.

A Comissão já realizou outras duas fiscalizações: no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no município de Niterói, no último dia 6 de junho, e no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, em 16 de maio.

Durante a visita, a Comissão também coletou informações sobre os cuidados com a saúde mental das mulheres acauteladas na unidade. Há cerca de duas semanas, a direção do Talavera Bruce iniciou um trabalho de atenção especial a esse quesito. Renata Souza elogiou a estrutura, mas destacou que é preciso que seja ampliada. "Há uma estrutura médica, mas é necessário que haja mais psicólogos e psiquiatras", explicou.

Familiares de internas levaram à Comissão reclamações sobre problemas no acesso à unidade para visitação. Segundo os relatos, é permitida a entrada de apenas cinco pessoas por vez, semanalmente, entre 9h e 16h, o que estaria fazendo as visitas durarem menos tempo.

"A gente ouviu familiares de internas, que reclamaram do longo tempo de espera na visitação. Se a fila estiver muito grande, a pessoa só vai ter uma hora de visita. Isso deixa um vácuo na relação das internas com os familiares. Também houve reclamações sobre a falta de ventilação na unidade", concluiu a deputada.