Publicado 05/07/2023 22:08 | Atualizado 05/07/2023 22:27
Rio - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta quarta-feira (5), que Monique Medeiros, ré ao lado do ex-vereador Dr. Jairinho pelo processo da morte do próprio filho, Henry Borel, volte imediatamente à prisão. A acusada está em liberdade desde agosto do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou habeas corpus e autorizou que ela respondesse em liberdade.
A nova decisão da Corte analisou recurso impetrado pela defesa do pai do menino, Leniel Borel, que questionava a decisão liminar. Mendes defende em sua fala que o entendimento do STJ que liberou Monique "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF.
Ainda segundo o magistrado, não é possível concordar com a afirmação de que a prisão da ré teria sido "decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
Monique e Jairinho são réus no processo que julga a morte por torturar do menino Henry Borel, de 4 anos, na madrugada do dia 8 de março de 2021.
O caso
Naquela madrugada, Henry Borel chegou a ser levado para um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O menino chegou à unidade de saúde com manchas roxas em várias partes do corpo e o laudo da perícia apontou que a morte dele foi provocada por laceração hepática.
O caso foi investigado pela 16ª DP (Barra da Tijuca) que concluiu, em maio do mesmo ano, que Jairinho agredia a criança. Os exames do IML apontaram 23 lesões no corpo da criança.
O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia. O ex-vereador e a mãe da criança foram indiciados por homicídio duplamente qualificado.
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