Dono de clínica interditada teve outro estabelecimento que pegou fogo

Rio - Edmilson Messias Ribeiro Júnior, dono e administrador do Centro de Tratamento Ribeiro, clínica de idosos e de reabilitação interditada nesta segunda-feira (10) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, já teve um grave problema com outro estabelecimento do mesmo ramo. Em maio de 2022, um incêndio na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, também de sua propriedade, matou duas pessoas e deixou outras oito feridas. O espaço era localizado na Rua Boa Esperança, no bairro Jardim Paraíso, também em Nova Iguaçu.

De acordo com a Prefeitura de Nova Iguaçu, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde  interditou o espaço após o incêndio no dia 17 de maio de 2022. Posteriormente, o órgão informou que o proprietário da clínica abriu um outro estabelecimento, com outro nome e em outro lugar, que acabou fechado durante operação do MPRJ na manhã desta segunda, já que o espaço não tinha alvará de autorização de funcionamento. Esse segundo lugar é o Centro de Tratamento Ribeiro, localizado na Avenida Grão Pará, também no Jardim Paraíso.

Ainda segundo o órgão, as secretarias municipais de assistência social e saúde estão dando apoio à ação do Ministério Público. Os idosos, pessoas com dependência química e com deficiência foram levados, provisoriamente, para um equipamento do município, onde receberam alimentação.

"Está sendo feito levantamento do perfil de cada desses pacientes para direcioná-los para locais que atendam necessidades específicas", explicou a prefeitura.

Ao todo, foram removidos 96 internados/acolhidos do local. Alguns deles passaram por exames de corpo de delito na tarde desta segunda-feira (10) para comprovar se eram vítimas de maus-tratos e cárcere privado.

O caso foi registrado na 52ª DP (Nova Iguaçu), para onde o dono da clínica foi levado.

O MPRJ, responsável pela interdição do Centro de Tratamento Ribeiro, afirmou que o estabelecimento vinha há anos se esquivando da Justiça, mesmo com uma ordem de fechamento em aberto, e mudava de nome a fim de continuar em funcionamento.

Em julho de 2014, o MPRJ requereu o encerramento das atividades da clínica, por meio de uma ação civil pública ajuizada em face da Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta. A sentença foi proferida em maio de 2018 julgando procedentes os pedidos para condenar a instituição à ré.

No intuito de esconder o seu funcionamento, a clínica modificou o nome de sua comunidade terapêutica, passando a atender como Clínica de Reabilitação Caetana Greco Eireli. 

"A instituição ré interpôs recurso e o MPRJ apresentou suas contrarrazões. O Tribunal de Justiça não recebeu o recurso da instituição ré, pois era intempestivo. A sentença, então, foi mantida. Houve trânsito em julgado e o processo estava na fase de cumprimento de sentença (execução). Em maio de 2021, o MP informou que a instituição ré, com o intuito de escamotear o seu funcionamento irregular, tinha modificado o nome da 'Comunidade Terapêutica'. Na oportunidade, o Ministério Público reiterou pedidos ao Juízo no sentido de intimar a instituição executada para cumprir as determinações constantes na sentença", explicou o MPRJ.

A Justiça deferiu os pedidos do MPRJ, porém só ordenou a expedição de mandado de intimação para que a instituição cumprisse as determinações elencadas na sentença, sob pena de multa diária.

O incêndio que matou duas pessoas e deixou outras duas feridas aconteceu enquanto o estabelecimento era chamado de Clínica de Reabilitação Caetana Greco. Posteriormente, a direção mudou o nome do local para Centro de Tratamento Ribeiro com nova sede na Avenida Grão Pará, em Nova Iguaçu, sendo uma área de risco.

O advogado Leonardo Mazzutti, advogado do dono da clínica, esteve na 52ª DP (Nova Iguaçu) nesta segunda-feira (10) e destacou que é prematuro falar sobre prisão no momento porque, segundo ele, não houve cárcere privado.

"Ele foi conduzido até a delegacia, mas não podemos falar em prisão no momento. A alegação é de que ele mantinha pessoas em cárcere privado, mas como vocês puderam comprovar agora é que um dos que foi conduzido para o corpo de delito portava um celular. Não existe cárcere privado se a pessoa tem direito de usar um celular. Isso vai ser averiguado, vai ser feita a perícia de local para comprovar o que eu posso chamar de um problema. Não tivemos acessos a íntegra da investigação. O que sabemos é que tem uma denuncia de cárcere", contou a defesa.