Enfermagem realiza novo ato e protesta contra secretário de Saúde do Rio

Rio - Profissionais da enfermagem realizaram, nesta sexta-feira (21), um novo protesto para reivindicar o descongelamento dos triênios, pagamento do décimo quarto salário e do Plano de Carga, Carreira e Salário (PCCS). Inicialmente, manifestantes se concentraram em frente ao Hospital Federal de Ipanema, na Zona Sul. Posteriormente, a classe seguiu andando para protestar na porta da casa do secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz. 

Em entrevista ao DIA, a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (Sindenf-Rj), Líbia Bellusci, disse que nem todos da classe serão beneficiados com o piso previsto pelos órgãos. "Não contempla toda a classe da enfermagem a forma que o Ministério da Saúde e a AGU estão implementando o piso salarial. Somente os contratados da União que terão um pequeno ganho. Nós vimos prévias de contracheques de enfermeiros e auxiliares que são concursados e não tem absolutamente nada. Não vamos aceitar essa forma", explicou.  

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está no processo de implementação do piso nacional da enfermagem e será incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, foi realizado um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação.

Líbia, que também é coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem Brasileira, explicou sobre o que, para ela, são os erros. "Os órgão estabeleceram que o piso será aplicado para uma carga horária de 44 horas e na remuneração total. Mas o piso é o básico, tem que ser aplicado no mínimo que os profissionais recebem. Além disso, 44 horas não é uma realidade", completou.

Uma enfermeira, que preferiu não se identificar, relatou como é trabalhar sob a gestão atual. "Eles não honram com seus compromissos, pois fazem promessas e não cumprem. Nós sofremos vários abusos e pressão dos gestores para atingir metas nas unidades hospitalares. É o único órgão que, até hoje, não efetuou o pagamento do nosso décimo terceiro e décimo quarto", reclamou.

A mulher ainda criticou a posição do Secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, diante destas situações. "Ele coloca a população contra a enfermagem. Um hospital funciona sem médicos, mas sem enfermeiros não. Então não somos os responsáveis por esse caos que se instalou na saúde pública. Se ele honrasse com o compromisso dele, a greve já teria terminado há muito tempo", concluiu enfática.

A enfermeira se refere, principalmente, à uma publicação que o secretário fez nas redes sociais na última terça-feira (18). "Nova greve [da enfermagem] completamente absurda e que só prejudicará a população que mais precisa do SUS. O Ministério da Saúde já se comprometeu a repassar o piso e informo que entraremos na Justiça arguindo a ilegalidade", escreveu Daniel.

Sobre isso, Líbia disse que esperava um outro tipo de manifestação do secretário. "Ele tenta, de um jeito absurdo, intimidar a classe trabalhadora que só está lutando por direitos. A gente queria uma publicação sobre quando vai ser pago o décimo quarto salário, quando vai ser descongelado os triênios, quando vai pagar o PCCS. Pois aqui no Rio, o problema não é somente o piso salarial. Ele não pode nos ameaçar". 

Ao DIA, Daniel Soranz explicou como está lidando com essas situações. "Eu sou secretário e tenho uma obrigação com a população carioca e também com a enfermagem. Não vai ser bom para a categoria fazer greve, pois vai deixar as pessoas na fila esperando por atendimento e vai suspender cirurgias. Isso só vai fazer a categoria perder o apoio popular".

Soranz também comentou sobre os pagamentos que a classe reivindica. "Os décimos terceiro e quarto serão pagos em dezembro. O PCCS e o descongelamento dos triênios estão em discussão. Mas nada disso justifica desassistir a população", concluiu.

Sobre a acusação da enfermeira que preferiu não se identificar, o secretário disse que "é óbvio que os gestores pressionam", pois querem que "o serviço seja feito com boa qualidade". 

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam 60% dos pacientes pelo SUS, implementassem o piso nacional no limite dos recursos recebidos, pela assistência prestada à União para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.