Procuradorias Gerais do Rio e de São Paulo firmam acordo de cooperação para combate à fraude fiscal

Rio - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a PGE de São Paulo fecharam um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de atuações conjuntas de combate à fraude fiscal.

O documento, assinado pelo procurador-geral Bruno Dubeux, do Rio, e pela procuradora-geral Inês Coimbra, de São Paulo, prevê a identificação dos setores econômicos, as atividades e os devedores nos dois estados, para a definição da atuação prioritária.

O trabalho se dará por meio de forças-tarefas ou operações constituídas para identificar manobras de evasão fiscal complexas e buscar a recuperação de crédito tributário.

Para o cumprimento do acordo, as partes se comprometeram a promover o intercâmbio de informações e experiências, bem como a cooperação recíproca na prática de atos processuais.

"A partir dessa iniciativa, as duas Procuradorias trabalharão em conjunto, de forma a combater a fraude fiscal, trocar experiências e aprimorar mecanismos de recuperação de créditos públicos", celebrou o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux.

A procuradora-geral de São Paulo fez coro. "Trata-se de importante instrumento de cooperação com vistas ao combate de fraudes fiscais estruturadas, agora devidamente formalizado e publicado", disse Inês Coimbra.