Publicado 24/07/2023 09:18
Rio - Dois andares de um prédio na Rua Bolívar, em Copacabana, Zona Sul do Rio, estão sendo demolidos, na manhã desta segunda-feira (24). De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (Seop), o "puxadinho" foi feito de forma irregular e é ilegalizável por não atender parâmetros urbanísticos.
Segundo a Seop, mesmo o proprietário tendo a licença para construir um prédio com 20 andares, foram construídos outros dois pavimentos sem autorização da prefeitura, onde seriam erguidos apartamentos duplex e uma área de lazer.
“Além do combate às construções irregulares em áreas que sofrem influência do crime organizado, a SEOP também realiza operações de demolição para garantir o controle urbanístico e a ordem pública na cidade. Também temos um papel fundamental para o coibir o crescimento desordenado da cidade”, destaca o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Participaram da ação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), Cet-Rio, Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Comlurb.
De acordo com o subsecretário Executivo da SMDEIS, Thiago Dias, a Câmara dos Vereadores, por iniciativa da Prefeitura, aprovou recentemente a nova lei de mais-valia, um instrumento que permite a regularização de pavimentos que foram feitos irregularmente.
Segundo a Seop, mesmo o proprietário tendo a licença para construir um prédio com 20 andares, foram construídos outros dois pavimentos sem autorização da prefeitura, onde seriam erguidos apartamentos duplex e uma área de lazer.
“Além do combate às construções irregulares em áreas que sofrem influência do crime organizado, a SEOP também realiza operações de demolição para garantir o controle urbanístico e a ordem pública na cidade. Também temos um papel fundamental para o coibir o crescimento desordenado da cidade”, destaca o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Participaram da ação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), Cet-Rio, Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Comlurb.
De acordo com o subsecretário Executivo da SMDEIS, Thiago Dias, a Câmara dos Vereadores, por iniciativa da Prefeitura, aprovou recentemente a nova lei de mais-valia, um instrumento que permite a regularização de pavimentos que foram feitos irregularmente.
"A regra é válida tanto para imóveis comerciais como para imóveis residenciais. É importante, portanto, que os proprietários nesta situação busquem a prefeitura, por intermédio da SMDEIS, para regularizarem seus imóveis", explicou.
Através das redes sociais, o prefeito Eduardo Paes também ressaltou a importância dessas regularizações. "Vamos continuar cobrando o cumprimento das regras. Principalmente quando a regularização é possível. Basta acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento e se adequar às regras", escreveu.
Segundo a pasta, para se regularizar, é importante contratar um profissional, arquiteto ou engenheiro civil, para elaborar o projeto. Com o documento em mãos, é necessário acessar o Portal da SMDEIS e preencher o requerimento on-line, conforme instruções no portal. Quem já possui um processo em aberto e já aderiu a contrapartidas anteriores, deve comparecer ao prédio da Prefeitura, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, na Cidade Nova, e fazer a adesão à nova lei.
Através das redes sociais, o prefeito Eduardo Paes também ressaltou a importância dessas regularizações. "Vamos continuar cobrando o cumprimento das regras. Principalmente quando a regularização é possível. Basta acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento e se adequar às regras", escreveu.
Segundo a pasta, para se regularizar, é importante contratar um profissional, arquiteto ou engenheiro civil, para elaborar o projeto. Com o documento em mãos, é necessário acessar o Portal da SMDEIS e preencher o requerimento on-line, conforme instruções no portal. Quem já possui um processo em aberto e já aderiu a contrapartidas anteriores, deve comparecer ao prédio da Prefeitura, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, na Cidade Nova, e fazer a adesão à nova lei.
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